Leilane Mateus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004564320248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-43.2024.8.26.0534 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Willer Junho de Carvalho - - Erica Martinho Thuzuki de Carvalho - - Maria do Carmo Pereira Junho - Sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça diga o autor em 15 dias. - ADV: ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
3. Processo 10019665920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Família Martins Holding Ltda - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - Barbosa Drumond Apoio Administrativo Ltda - Me - - Alexandre Ribeiro da Silva e outro - Família Martins Holding Ltda - Vistos. A fim de que a(s) mídia(s) juntada(s) pela parte ré no(s) link(s) de fls. 105 seja(m) incorporada(s) como prova documental ao presente feito, providencie a serventia a imediata incorporação da(s) mídia(s) ao sistema SAJ. Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para sentenciamento, em princípio, vez que as partes não requereram produção de outras provas (fls. 217/219, 220/221, 285/286 e 287). INT. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP)
4. Processo 00008762020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000876-20.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1006764-21.2021.8.26.0625) (processo principal 1006764-21.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Hailton Monteiro do Amaral Filho - Joyce Cristina Silvério da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 250/253: por ora, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que informe o valor atualizado do débito referente ao imóvel objeto da matrícula n. 123.988 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, com urgência. Sem prejuízo, reitere-se oficio, enviado a fls. 222, à Prefeitura Municipal de Taubaté para que informe acerca de eventuais débitos referentes ao imóvel arrematado (BC n. 6.3.051.154.124). As respostas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça (taubate1cv@tjsp.jus.br). Cópia desta determinação servirá como ofício, que cujo encaminhamento deverá ser realizado pela Serventia, por e-mail. Int. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
5. Processo 10155977020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015597-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Residencial Verde Mares - André Manoel Rezende da Silva - - Adm Condomínios.com - Providencie a impugnante (corré ADM), no prazo de 10 (dez) dias, a complementação (1 UFESP) em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de pesquisa INFOJUD - ECF/CNPJ pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: TÚLIO ROBERTO RAMALHO PONTES (OAB 404612/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
6. Processo 10258773720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025877-37.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - João Paulo Leopoldino Tavares - - Karina Araújo Tavares - Almir Tadeu de Oliveira e outro - Vanessa Campos Máia Ribeiro do Prado - Dessa sorte, declaro que a parte dispositiva da sentença, que passará a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR inválido o contrato celebrado entre os autores e Almir Tadeu de Oliveira e REINTEGRAR os autores na posse do imóvel objeto da matrícula 122.108 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, mediante a restituição dos valores pagos pelo réu, devidamente atualizados pela tabela prática do Tribunal de Justiça, deduzindo-se 0,5% (meio por cento) ao mês sobre o valor atualizado do contrato pela tabela prática do Tribunal de Justiça, a título de fruição, desde a data do contrato até a efetiva reintegração. Deverão ainda os autores restituírem ao réu Almir Tadeu de Olivera, os valores comprovadamente pagos por este a título de parcelas do financiamento, devidamente corrigidos pela tabela pratica do Tribunal de Justiça. CONDENAM-SE os réus, ao pagamento das custas e despesas processuais, sobretudo honorários de advogado, que fixo no valor de 10% do atribuído à causa, ficando a cobrança de tais verbas condicionada à comprovação de terem os réus perdido a condição de beneficiário da Justiça Gratuita. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Ademais, verifica-se que a indenização pelo período de perda da posse, é obrigação que deve recair sobre o réu Almir, exclusivamente, posto que a corré não firmou contrato com os autores. No que tange à reintegração de posse, esta estará condicionada ao pagamento do valor devido ao corréu Almir, respeitada a devida compensação, conforme dispositivo. No mais, fica mantida a sentença proferida. INT. - ADV: PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEANDRO CHIARETTO FERNANDES (OAB 252896/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), ESTHER SARA GRIGOLETI VICENTE (OAB 466535/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
7. Processo 10629578920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062957-89.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Marina Del Giudice Carnevalli - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP)
8. Processo 00020781120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1015500-07.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geralda Campos Maia - - Vanessa Campos Máia Ribeiro do Prado - Karina Araújo Tavares - - João Paulo Leopoldino Tavares - Para pesquisa solicitada providencie a parte interessada a planilha atualizada do débito e, se o caso, o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), e/ou sua complementação, sendo uma taxa por CPF/CNPJ a ser consultado e por pesquisa a ser realizada, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP)