Celina Do Carmo Silva Fidellis

Processos do Advogado

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2. Processo 20749441720158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074944-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO - Agravado: CARLOS ROBERTO SÃO JOÃO - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP) - 3º andar
3. Processo 50005082020254036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000508-20.2025.4.03.6124 AUTOR: DONIZETH RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS - SP314132, JESSICA BATISTA DA SILVA COSTA - SP445602 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O valor da presente causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. Logo, a competência para processar e julgar a causa é do Juizado Especial Federal Adjunto, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/01. Frise-se: não incide qualquer das hipóteses pré-excludentes da citada competência. Assim, considerando tratar-se de competência absoluta, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Jales. Jales, assinatura e data lançadas eletronicamente. Cumpra-se. LUÍS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE Juiz Federal Substituto
4. Processo 21889680920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188968-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nhandeara - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Angela Nava Gonçalez (Falecido) - Agravado: Carmen Cristina Gonzalez Gegollottte - Agravado: Francisco Gallego Gonçalez Neto - Vistos. Apresente o agravado, querendo, contraminuta, no prazo legal. Após, tendo em conta que nos REsp 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ, e 1.985.491/RJ, houve ordem de suspensão do processamento de todos os processos relativos ao tema repetitivo 1169, qual seja, que envolve a definição de ser ou não a liquidação prévia do julgado requisito indispensável para o ajuizamento de ação que objetiva o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, se a sua ausência acarreta a extinção da ação executiva ou se o exame quanto ao procedimento de referida ação deve ser feito pelo magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos, cumpra-se aqui a determinação do Superior Tribunal de Justiça, aguardando-se pelo julgamento dos recursos repetitivos indicados. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Celina do Carmo Silva Fidellis (OAB: 314132/SP) - 3º Andar
5. Processo 10028522420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-24.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.C. - A.F.P.C. - - E.P.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 303/306 (manifestação do autor): Manifeste-se o polo passivo em 5 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Publico. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), ALEXANDRE DUARTE ZAGATO (OAB 483862/SP)
6. Processo 00044368020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004436-80.2024.8.26.0189 (processo principal 1002785-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - E.P.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de imóveis (via Penhora On-line/ONR/Arisp) anexada às fls. 118/150 (NCGJ, art. 1264), e das pesquisas (via InfoJud e Renajud) ao final (no corpo) deste ato ordinatório. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES (OAB 315741/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
7. Processo 15016242520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501624-25.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sirley Brito dos Santos - Natalino Nunes da Silva - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com nossas melhores homenagens. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: NATALINO NUNES DA SILVA (OAB 255801/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
8. Processo 10061289720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006128-97.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Prado de Campos - Cestari Supermercados Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP)