Ana Paula Zampieri Candini

Processos do Advogado

1. Processo 10010054820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001005-48.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001005-48.2024.8.26.0180; Locação de Móvel; Apelante: Mario Antonio Mato Grosso Borges,; Advogado: Jesu Aparecido Alves de Oliveira (OAB: 149417/SP); Apelante: Maria Cristina Benaglia Borges; Advogado: Jesu Aparecido Alves de Oliveira (OAB: 149417/SP); Apelado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10010054820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001005-48.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001005-48.2024.8.26.0180; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Mario Antonio Mato Grosso Borges, e outro; Advogado: Jesu Aparecido Alves de Oliveira (OAB: 149417/SP); Apelado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10003156320178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001411-86.2024.8.26.0180 (processo principal 1000315-63.2017.8.26.0180) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cesar Valdinei Palombo - Armazéns Gerais Rossignolli Ltda. - - RS Café Exportação e Importação Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda (Administradora Judicial) - Republicado: Vistos. 1) Providencie a Serventia o cadastro da Administradora Judicial neste incidente processual e dos advogados que a representam. 2) Então, sobre a habilitação de crédito, digam as falidas. 3) Após a manifestação das falidas, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), TATIANE MORAES CAMPOS (OAB 405625/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
4. Processo 10003156320178260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001411-86.2024.8.26.0180 (processo principal 1000315-63.2017.8.26.0180) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cesar Valdinei Palombo - Armazéns Gerais Rossignolli Ltda. - - RS Café Exportação e Importação Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda (Administradora Judicial) - Republicado: Vistos. 1) Providencie a Serventia o cadastro da Administradora Judicial neste incidente processual e dos advogados que a representam. 2) Então, sobre a habilitação de crédito, digam as falidas. 3) Após a manifestação das falidas, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DOTTA SIMON (OAB 283396/SP), CLAYTON ALONSO FRANÇA (OAB 288170/SP), TATIANE MORAES CAMPOS (OAB 405625/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP)
5. Processo 21719767020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171976-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000139-57.2024.8.26.0180; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Compsys Comercio Assessoria e Serviços Ltda; Advogado: Luis Carlos Manca (OAB: 90143/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21719767020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171976-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000139-57.2024.8.26.0180; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Compsys Comercio Assessoria e Serviços Ltda; Advogado: Luis Carlos Manca (OAB: 90143/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP)
7. Processo 00009779720248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0000977-97.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000977-97.2024.8.26.0180; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Juízo Corregedor da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal
8. Processo 00010108720248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0001010-87.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001010-87.2024.8.26.0180; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador); Apelado: Juízo Corregedor da 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal
9. Processo 00029189720158260180
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002918-97.2015.8.26.0180/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Espírito Santo do Pinhal - Embargte: Município de Espírito Santo do Pinhal - Embargdo: Valdomiro de Carvalho - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO É OMISSO E CONTRADITÓRIO QUANTO À ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONSISTENTE NO REQUERIMENTO DE ARRESTO DO IMÓVEL GERADOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DENTRO DO PRAZO DE SUSPENSÃO ALEGAÇÃO DE QUE O REQUERIMENTO DEVERIA TER SIDO PROCESSADO, AINDA QUE PARA ALÉM DA SOMA DOS PRAZOS DA SUSPENSÃO E PRESCRIÇÃO ACÓRDÃO NÍTIDO AO DISPOR QUE TODAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO RESTARAM INFRUTÍFERAS, ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO FICANDO OS AUTOS SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE SEIS ANOS - PEDIDO DE ARRESTO QUE NÃO INTERROMPE OU SUSPENDE A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL (TEMA 568 STJ) - PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, COM VISTAS AO REEXAME DA MATÉRIA ENFRENTADA RECURSO INADEQUADO PARA ESSE FIM PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) (Procurador) - 1º andar