João Vitor Amorim Del Vale

Processos do Advogado

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2. Processo 00023185620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002318-56.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1007930-26.2022.8.26.0020) (processo principal 1007930-26.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Marcos Antonio Del Vale Bispo - Cruz Azul de São Paulo - Intimação da(s) parte(s) Cruz Azul de São Paulo para pagamento das Custas em aberto, nos termos do cálculo de fl. Retro. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
3. Processo 10058639320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005863-93.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jocival Batista dos Santos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Anotado o novo patrono constituído pela parte requerida no cadastro. Ciente da certidão de fls. 338 atestando a ausência de manifestação por parte do patrono do autor. Decido. Diante do não comparecimento do autor à perícia agendada junto ao IMESC, de rigor seria a preclusão da prova. Todavia, ante a ausência de intimação pessoal do autor acerca da data e do local da perícia, faz-se necessária a expedição de novo ofício ao IMESC, para reagendamento. Nesse sentido: Apelação. Seguro DPVAT. 1. A parte a ser examinada pelo perito médico do IMESC deve ser pessoalmente intimada da data e local para comparecimento, uma vez que se trata de ato pessoal da parte . Precedente. 2. É necessária intimação pessoal da parte quanto ao agendamento do exame pericial perante o IMESC. A carta com aviso de recebimento assinado por terceiro não supre a intimação pessoal . 3. A pessoa a ser examinada pelo perito médico do IMESC deve ser pessoalmente intimada da data, horário e local para comparecimento, uma vez que se trata de ato pessoal da parte. Precedente 4. Anulação da sentença, para que a apelante seja submetida à necessária perícia médica, com observância do seu direito de ser intimada pessoalmente acerca da data, horário e local em que o exame será realizado . Recurso provido. (TJ-SP 10836364720148260100 SP 1083636-47.2014.8 .26.0100, Relator.: Kenarik Boujikian, Data de Julgamento: 17/11/2017, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/11/2017). Anote-se, todavia, que eventuais dificuldades de comparecimento na data agendada deveriam ser previamente apresentadas ao Juízo, que solicitaria, assim, nova data ao IMESC, o que, de fato, não ocorreu. Cumpre advertir que o IMESC atende mensalmente milhares de pedidos de perícia, sem prejuízo de outras funções exercidas e o não comparecimento à data agendada prejudica não só o andamento do presente feito, mas também inúmeros outros contribuintes que aguardam pacientemente uma data para realização de suas perícias, mostrando-se desidiosa e até desrespeitosa a atitude do autor. Desta forma, caso o autor, novamente, deixe de comparecer à data designada, sem justificativa prévia, a prova pericial será declarada preclusa em seu desfavor. Diante das presentes considerações, oficie-se ao órgão (IMESC), via porta eletrônico, solicitando o agendamento de nova data para a perícia. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
4. Processo 10007019220258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000701-92.2025.8.26.0025 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery - - Brenda Julia Vieira de Almeida - Diante de todo exposto, indefiro a petição inicial, ante a ausência de interesse de agir verificada, com extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 330, inciso III e 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Custas pelas autoras, observando a gratuidade processual concedida. De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
5. Processo 00002918520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-85.2024.8.26.0025 (processo principal 1002390-16.2021.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos de Oliveira - - Sandra Aparecida Marques de Oliveira - Gentil Nery Neto - - Espólio de José Reinaldo da Silva e outro - Vistos, Fls. 388/389: informe a parte exequente o período do extrato de movimentação dos semoventes em nome de José Reinaldo da Silva e a propriedade de cadastramento. Após, oficie-se ao Escritório da Defesa Agropecuária de Itapetininga. Int. - ADV: ROSILEIDI FERNANDA RAMOS DA SILVA NERY (OAB 244367/SP), JOSE MARCIO BASILE (OAB 32625/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
6. Processo 10005027020258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-70.2025.8.26.0025 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rosileidi Fernanda Ramos da Silva Nery - - Brenda Julia Vieira de Almeida - Maria Alzira Lopes da Silva - Diante de todo exposto, indefiro o pedido de produção antecipada de provas, ante a ausência de interesse de agir verificada, com extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. De modo a evitar a oposição de embargos de declaração, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Custas pelas autoras, observando a gratuidade processual concedida. Sem sucumbência na espécie. P. I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP)
7. Processo 11094464820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109446-48.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo – Faculdade Cantareira - Fredy Francisco de Melo Lima - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher a taxa pertinente. - ADV: SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE (OAB 314355/SP), KATIUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 230093/SP)
8. Processo 21664286420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166428-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: João Vitor Amorim Del Vale - Paciente: Ismael Vieira Silva - Vistos etc. Homologo, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente habeas corpus, formulado às fls. 99 pelo novo representante do paciente, constituído a fls. 96/97. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Advs: João Vitor Amorim Del Vale (OAB: 314355/SP) - Gustavo Calil Costa (OAB: 489138/SP) - 10º Andar