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William De Souza Marcondes Pereira

William De Souza Marcondes Pereira

Número da OAB: OAB/SP 314743

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 75
Total de Intimações: 99
Tribunais: TJPE, TJSP, TRT15, TRF3
Nome: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000155-48.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALESSANDRO HIGO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAMILA NAIARA SANTOS - SP517327, WILLIAM DE SOUZA - SP314743 D E C I S Ã O 1. Presto, a seguir, as informações requisitadas no Habeas Corpus nº 5015558-28.2025.4.03.0000, as quais deverão ser encaminhadas à 05ª Turma do E. TRF da 3ª Região, instruída com cópia integral do presente feito. “Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a): Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, em atenção à comunicação eletrônica recebida, prestar as informações requisitadas no âmbito do Habeas Corpus acima indicado. Trata-se de ação penal ajuizada em face de ALESSANDRO HIGO DE ANDRADE OLIVEIRA, na qual o Ministério Público Federal denunciou o acusado como incurso nas penas do art. 334, § 1°, inciso III, por 09 (nove) vezes, na forma do art. 71, todos do Código Penal, referente à Representação para Fins Penais n° 10920.726101/2021-19, cujas condutas praticadas se deram entre setembro de 2021 a agosto de 2022 (ID 308739029). O Ministério Público Federal manifestou-se pela tramitação conjunta deste feito com a ação penal n° 5004218-82.2023.4.03.6103, em trâmite perante este Juízo, e que envolve a Representação para Fins Penais n° 0920200-136641/2022, quanto aos delitos ocorridos em 29/06/2022 e 07/07/2022 (ID 328838988 daquela outra ação penal). Aos 12/12/2023, foi recebida a denúncia e considerado incabível o ANPP (ID 309948508). Folhas de antecedentes criminais do acusado foram juntadas sob ID 321664912 (IIRGD) e ID 323215259 (INI). O acusado foi citado (ID 332234278 – pág.17/18). O acusado constituiu advogado e apresentou resposta à acusação sob ID 336326740, requerendo a reanálise do ANPP, por ser primário e ter bons antecedentes. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia. O Ministério Público Federal manifestou-se sobre a resposta à acusação (ID 341735635). Aos 31/01/2025, foi proferida decisão afastando as hipóteses de absolvição sumária e o cabimento de ANPP, além de ser designada audiência de instrução de julgamento (ID 351805832). O advogado do acusado requereu a designação de nova data para realização da audiência por motivo de problema de saúde (ID 362089379). Foi designada nova data para realização da audiência (ID 362128224). A defesa do acusado juntou substabelecimento e documento comprovando o fechamento da empresa (ID 371902466). Aos 24/06/2025, realizou-se audiência perante este Juízo, na qual foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes, e, ainda, procedeu-se ao interrogatório do acusado. Na fase do artigo 402 do CPP, não foram formulados requerimentos. Pelo MPF e pela Defesa foram apresentadas memoriais finais orais (ID 372145527). Aos 26/06/2025, sobreveio aos autos comunicação de deliberação no Habeas Corpus nº 5015558-28.2025.4.03.0000, em trâmite perante o E. TRF da 3ª Região, com requisição de informações (ID 372136427 e seguintes). Sendo estas as informações reputadas pertinentes, sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias, este Juízo renova os protestos de elevada estima e distinta consideração”. 2. Dê-se ciência às partes das informações prestadas acima. 3. Publique-se, intimem-se e cumpra-se o quanto disposto no item 1, com urgência. Em seguida, façam os autos conclusos para prolação de sentença. São José dos Campos/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007367-60.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - S.A.L.C. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo do edital. Após, considerando a citação por edital, nomeio curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC. Considerando que a curatela deverá ser exercida pela Defensoria Pública, intime-se-a, via portal eletrônico, para apresentar defesa, em 15 dias. Anote a serventia a atuação da DPE, como pendência no sistema, pois deverá ser intimada de todos os atos processuais, via portal. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010889-27.2022.8.26.0292 - Usucapião - Bem de Família (Voluntário) - Nair dos Santos - Jean Alberto dos Santos Ribeiro - - Alessandra Martins - - Izilda dos Santos - - Neuza dos Santos - - Fabiola Machado Oliveira - - Vanessa Machado Conceição - - Poliana Garcia - - Pamella Garcia - - Ana Paula Garcia - - Gabriel dos Santos Silva - - Mara dos Santos Silva - - Sara dos Santos Silva e outros - Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno negativo do(a) AR/mandado/precatória, no prazo legal. - ADV: BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP), BRIGIDO FERNANDES DA CRUZ (OAB 270024/SP), CAMILA NAIARA SANTOS (OAB 517327/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009478-12.2023.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Família - M.F.S.S. - - J.S. - - A.P.G. - Vista às partes para que possam apresentar petição conjunta de acordo ou, não sendo possível, apresentarem facultativas alegações finais. PRAZO: 10 dias. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003248-26.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp e outro - Apelado: Felipe Matheus da Silva - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. DIREITO À SAÚDE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL III. RAZÃO DE DECIDIR: AUTOR ACOMETIDO DE PARALISIA CEREBRAL, ESCOLIOSE E DORSO LOMBAR COM GRAVE COMPRESSÃO DO PULMÃO, TENDO SIDO INDICADA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NA COLUNA VERTEBRAL. DOCUMENTOS MÉDICOS QUE INDICAM URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, BEM COMO O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO AUTOR. HIPÓTESE EM QUE É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DO PEDIDO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA QUE SE SE MOSTROU EFICAZ, MAS SUA EXIGÊNCIA, AGORA, É DESNECESSÁRIA IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - William de Souza (OAB: 314743/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192682-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001278-92.2007.8.26.0292; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Marlene Rodrigues Martins; Advogada: Marilia Marla Ferreira dos Santos (OAB: 438237/SP); Agravado: Gilberto da Silva Martins; Advogado: Raquel Carvalho de Freitas Gomes (OAB: 263211/SP); Advogado: Rodrigo de Azevedo Gaia (OAB: 398918/SP); Advogado: William de Souza (OAB: 314743/SP); Agravado: Campos Comercio e Montagens Industriais; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008771-91.2021.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.M.C. - F.C.S.T. - Fls. 916/920: ciência às partes Fls. 927/928: Vista à parte requerente no prazo de 5 dias. - ADV: IVALDO DE JESUS SANTANA JUNIOR (OAB 479236/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010517-83.2019.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adriana Quina de Siqueira - Márcio José de Siqueira Honório - - Tatiana Cristina de Siqueira Honório - - Ana Maria Quina de Siqueira Campos - - Tereza Cristina Quina de Siqueira Santos - - José Pereira dos Santos - - Thoshiko Matsune Quina de Siqueira - - Vera Lúcia Marquezini - - Rogério Quina de Siqueira - - Marcelo de Siqueira Honório - - Joana dos Santos Siqueira - - America Lucia de Siqueira - - Carlos Alberto Quina de Siqueira - - Aracy de Souza Figueiredo - - Walquiria Quina de Siqueira - - Wilson Quina de Siqueira - - Elza Evangelista Quina de Siqueira - - Janaina Aparecida Quina Faria Caribé e outros - Fls. 886, 890 e 896: ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 830/832, certificado às fls. 839, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do Dr. Anderson Marvin Gomes Cabral, patrono do réu Márcio José Siqueira Honorato, visto que atuou nos termos do convênio DPE-SP e OAB-SP (fls. 828). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038543-36.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - R.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação e documentos apresentados. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 111728/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), MARCELA PATRÍCIA PEREIRA VICTOR (OAB 501248/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001284-52.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela de Campos Batista 36759595890 - Ada de Cassia Correa Costa - Proceda a parte exequente o recolhimento da quantia referente à taxa de pesquisa on-line, equivalente a 01 UFESP (código da guia 434-1). Se o caso de teimosinha, o valor a ser recolhido é de 03 UFESP's, bem como trazer a planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. - ADV: MICHEL PACHECO RAMOS (OAB 216638/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
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