Breno De Paula Stefanini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10967899820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096789-98.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Manoel Rodrigues de Sousa - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: BRENO DE PAULA STEFANINI (OAB 314770/SP)
3. Processo 01088445020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108844-50.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LPS São Paulo Consultoria de Imóveis S.A. - Agravado: Daniel Guimarães Teixeira - Agravada: Luana Cristina Guimarães Ramos - Interesdo.: Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Agravo de instrumento em relação à sentença de extinção da ação em razão do reconhecimento da ilegitimidade passiva dos agravados, e de prosseguindo de aludida ação somente contra a agravante, que alega, em suma, que consta no contrato, referente à comissão de corretagem, o nome de aludidos agravados, o que devidamente assinado por estes, conforme fls. 88/92 dos autos de origem, pretendendo a reforma da decisão agravada, reconhecendo a legitimidade passiva desses agravados. Pretende a agravante, ainda, a atribuição de efeitos suspensivo e ativo ao recurso, para que sejam suspensos os efeitos da sentença, e restabelecido o trâmite da ação em relação aos agravados. É o relatório. A decisão que excluilitisconsortes passivos não é de natureza terminativa, mas apenas incidental, de modo que é admissível a interposição, exclusivamente, do agravo de instrumento, consoante os artigos 354, parágrafo único, e 1015, VII, ambos do CPC. Recebo este agravo no efeito suspensivo, porque presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, do CPC: risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e demonstração da probabilidade de provimento do recurso. É que verossímeis as alegações feitas pels agravante, à vista dos documentos respectivos que a instruem. Não concedo o efeito ativo, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Posto isso, suspendo a decisão agravada e seus desdobramentos jurídicos. Intimem-se os agravados para resposta, no prazo de 15 dias. Comunique-se o Juízo de 1º grau. Intime-se. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Advs: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Daniel Guimarães Teixeira (OAB: 452109/SP) - Breno de Paula Stefanini (OAB: 314770/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10087880920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008788-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanderli Assunção Ferrarezi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), BRENO DE PAULA STEFANINI (OAB 314770/SP)
5. Processo 08027869120238150031
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
6. Processo 08027869120238150031
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
7. Processo 10087880920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008788-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanderli Assunção Ferrarezi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Respeitada a formação e a competência do n. Auxiliar e sem qualquer desmerecimento ao seu conhecimento técnico, o valor estimado demonstra-se desproporcional ao trabalho que será realizado, não se verificando maior complexidade que a usual. Ressalto que perícia judicial é múnus publico e não serviço privado, razão pela qual não há como se fixar os honorários no mesmo patamar da remuneração da iniciativa privada. Observo, por fim, que a tabela IBAPE não tem força normativa nem condiciona o Juízo, servindo apenas como referência. Assim, acolho as impugnações de fls. 684/687 e 688/690, e fixo a verba honorária do n. Perito em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), montante que o remunera dignamente sem onerar demasiadamente as partes. Em quinze dias, sob pena de preclusão da produção da prova, as partes deverão comprovar o depósito. Após, intime-se o sr. Perito, por e-mail, a iniciar os trabalhos. Laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ), BRENO DE PAULA STEFANINI (OAB 314770/SP)
8. Processo 08002262920248190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0800226-29.2024.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NADIR AUGUSTA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Intime-se a exequente para dizer, no prazo de 5 dias, se dá quitação ao débito, valendo seu silêncio como anuência. VASSOURAS, 7 de julho de 2025. FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular