Breno De Paula Stefanini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08040997920248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0804099-79.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Breno de Paula Stefanini (OAB: 314770/SP) Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) Recorrido: Anesia Chaves Mazzieri Advogada: FRANCIÉLLI CHAVES MAZZIERI (OAB: 17838/MS) Recorrido: Sp Gestão de Negócios Ltda Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
3. Processo 08168514020238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0816851-40.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENTO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA 1. Diante do comprovante de transferência bancária juntado pelas 1ª e 2ª demandadas e a quitação ofertada pela parte autora, JULGO EXTINTA a obrigação nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil. 2.Dê-se baixa em relação aos réus: Banco Bradesco S/A e Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A. 3.Não se tratando de litisconsórcio passivo necessário, os acordos firmados entre o autor e as duas demandadas não alcançam a terceira e a quarta litisconsortes porque deles não fizeram parte. Desse modo, a ação prosseguirá em relação aos réus: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. 4.Cumpra-se integralmente a decisão de id.172171405. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito
4. Processo 08018043220238190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intima-se a parte executada para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se na forma do artigo 854, § 3º, do CPC acerca da penhora efetivada nos autos.
5. Processo 10009920920238260334
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000992-09.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apte/Apda: Sp Gestão de Negócios Ltda - Apdo/Apte: Antonio Carlos Evangelista - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DESCONTOS EM CONTA DE VALORES A TÍTULO DE “PAGAMENTO COBRANÇA PSERV” NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO LAUDO PERICIAL QUE APUROU NÃO SER DO AUTOR A ASSINATURA LANÇADA NO INDIGITADO PACTO ILÍCITO CARACTERIZADO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL PELO OCORRIDO DEVER DE INDENIZAR PREJUÍZO MORAL CONJUNTO DE ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM AFETAÇÃO RAZOÁVEL, QUE SUPERAM O MERO ABORRECIMENTO INDENIZAÇÃO DEVIDA E COM VALOR MANTIDO, SEM POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno de Paula Stefanini (OAB: 314770/SP) - Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - 3º andar
6. Processo 08027824920238205161
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802782-49.2023.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DE LOURDES DA SILVA Polo Passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a DATA da perícia no ID 156583272 E FEZ OUTRAS SOLICITAÇÕES, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 1ª Vara da Comarca de Baraúna, 4 de julho de 2025. RIVANNA RUFINO DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
7. Processo 08027824920238205161
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802782-49.2023.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DE LOURDES DA SILVA Polo Passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a DATA da perícia no ID 156583272 E FEZ OUTRAS SOLICITAÇÕES, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 1ª Vara da Comarca de Baraúna, 4 de julho de 2025. RIVANNA RUFINO DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
8. Processo 08027824920238205161
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802782-49.2023.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA DE LOURDES DA SILVA Polo Passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a DATA da perícia no ID 156583272 E FEZ OUTRAS SOLICITAÇÕES, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 1ª Vara da Comarca de Baraúna, 4 de julho de 2025. RIVANNA RUFINO DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)