Thais Petinelli Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 20522648620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2052264-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Raphael Bassetti Schreiner Di Fonzo - Impetrante: Thais Petinelli Fernandes - Corréu: Daniel Shireiner Di Fonzo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Liberdade
2. Processo 15028325220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502832-52.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.J.O. - F. Retro: Defiro a habilitação. Cadastre-se conforme o caso. - ADV: RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP)
3. Processo 10406459420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1040645-94.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1040645-94.2023.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: A. F. B. S.; Advogada: Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP); Querelado: L. C. N.; Advogado: Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB: 146195/SP); Advogada: Carolina Gomez Righi (OAB: 491671/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10023142320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-23.2022.8.26.0068 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.R.N.F. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP)
5. Processo 10725217720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072521-77.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - D.C. - - A.P.S.B. - S.S. - Vistos. 1. Manifestem-se as partes acerca do certificado à fl. 1402. 2. Considerando os pedidos formulados pelas partes (fls. 1403/1405), cancelo o ato anteriormente designado. Concedo à parte autora o prazo de dez dias, pleiteado à fl. 1.403, para que se manifeste em termos de localização dos novos endereços para tentativa de intimação das testemunhas. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE (OAB 269062/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP)
6. Processo 10254966820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025496-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Patrícia Cesário de Faria Alvim - Embargdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO TOMADA PELA TURMA JULGADORA IMPOSSIBILIDADE - O ACERTO OU DESACERTO DO ENTENDIMENTO NÃO PODE SER DISCUTIDO NOS ESTREITOS LIMITES DOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º andar
7. Processo 00858674920168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085867-49.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.N. - C.V. - Vistos. Fls.1703/1704: Manifeste-se o MP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 161660/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP), MARCELIA ONÓRIO (OAB 275512/SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP)
8. Processo 15238043020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523804-30.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.L.B.S. - H.L.F.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso em sentido estrito. Int. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), LUR GALEBE MENDONÇA (OAB 352614/SP), JESSICA DE PAULA ROSA (OAB 483538/SP)
9. Processo 15471856720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547185-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.O.S. - C.A.V. - Vistos. A Defesa, na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, apresentou diversos requerimentos (fls. 1093/1110). O Ministério Público e a Assistente de Acusação se manifestaram a fls. 1113 e 1131/1135, respectivamente. Defere-se, em parte, os pedidos da Defesa. 1- Oficie-se ao Instituto de Criminalística encaminhando-se os quesitos de fls. 1102/1105 para complemento aos laudos já confeccionados (referentes à perícia nos links de vídeos e nos telefones apreendidos), assim como à perícia que foi solicitada a fl. 1045 (pen drive). 2- Oficie-se à Polícia Militar solicitando a vinda de eventuais vídeos das câmeras corporais do Sargento Leão e dos demais policiais que eventualmente tenham participado da ocorrência narrada no BO/PM de fls. 1077/1082. 3- Oficie-se à Autoridade Policial para que providencie a vinda, e posterior degravação, dos vídeos mencionados a fls. 53/55, no relatório de investigação SPJ QE5136/2024. Quanto ao mais, verifica-se que os elementos constantes dos autos já se mostram suficientes para a análise do mérito, no que se refere à prova oral, razão pela qual indefere-se a realização de acareação. Qualquer nova medida requerida neste momento revela-se protelatória, pois apenas adiaria o desfecho do processo. Eventuais pontos controvertidos deverão ser arguidos em alegações finais e serão analisados à luz do contraditório e da ampla defesa. No mesmo sentido quanto a questões relacionadas à cadeia de custódia, com expedição de ofício ao Google ou a identificação de uma mão que supostamente segurava o celular da vítima. Há questões que já foram respondidas durante a instrução, como as dirigidas à escrivã de polícia, e que serão analisadas oportunamente quando do julgamento do mérito, respeitados o contraditório e a ampla defesa. A apreensão do telefone de celular da testemunha Rodrigo também se mostra impertinente, uma vez que a própria Defesa desistiu da sua oitiva, assim como questões relacionadas a supostas trocas de telefones dos envolvidos. Mantém-se o indeferimento anterior quanto à apreensão de vídeos registrados no Bar São Paulo, uma vez que as gravações já foram apreendidas e encaminhadas à perícia, e o proprietário do estabelecimento confirmou que ele próprio as entregou na delegacia. Por fim, destaca-se que alguns dos pedidos já foram analisados e deferidos anteriormente; os demais, ora indeferidos, não possuem pertinência neste estágio processual, sendo, em sua maioria, adiantamento de teses defensivas, que deverão ser oportunamente apresentadas em alegações finais. No mais, observe-se que a determinação de fl. 1013, está sendo providenciada pelo Cartório, conforme certidão de fl. 1035. Intimem-se. - ADV: LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), ALEX PACHECO DE JESUS (OAB 451844/SP), LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB 491838/SP)
10. Processo 00001956820198260050
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000195-68.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - B.C.N.O. - S.G.B.P. e outros - Fica a Defesa do réu BRUNO CESAR NOGUEIRA E OLIVEIRA intimada a apresentar suas alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP)