Alex Jesus Augusto Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00003368520205140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000336-85.2020.5.14.0002 RECLAMANTE: MANUEL MORE DE SOUZA CUELLAR RECLAMADO: CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3285ad proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos ante a manifestação do exequente requerendo que a execução do presente processo ocorra nos autos da ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0000535-39.2022.5.14.0002. Verifica-se que já transitou em julgado a sentença de mérito proferida nos presentes autos, parcialmente alterada no segundo grau de jurisdição, para o fim de reduzir para R$12.000,00 o valor da indenização por danos morais. Nos termos do artigo 162 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho anexar aos autos da Execução Provisória cópia dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva - como acórdãos, certidão de trânsito em julgado e pedido de início da execução -, retificando-se a autuação daquele processo para classe “Cumprimento de Sentença” (CumSen) (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.  Além disso, transfira-se aos autos 0000535-39.2022.5.14.0002 os valores existentes na conta judicial 3200127961722, a qual se encontra vinculada a este feito.  Cumprida a determinação, proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes autos. Intime-se a parte reclamante para ciência de que os atos executórios passarão a correr nos autos nº 0000535-39.2022.5.14.0002. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL MORE DE SOUZA CUELLAR
2. Processo 00003368520205140002
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000336-85.2020.5.14.0002 RECLAMANTE: MANUEL MORE DE SOUZA CUELLAR RECLAMADO: CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3285ad proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos ante a manifestação do exequente requerendo que a execução do presente processo ocorra nos autos da ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0000535-39.2022.5.14.0002. Verifica-se que já transitou em julgado a sentença de mérito proferida nos presentes autos, parcialmente alterada no segundo grau de jurisdição, para o fim de reduzir para R$12.000,00 o valor da indenização por danos morais. Nos termos do artigo 162 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho, deverá a Secretaria da Vara do Trabalho anexar aos autos da Execução Provisória cópia dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva - como acórdãos, certidão de trânsito em julgado e pedido de início da execução -, retificando-se a autuação daquele processo para classe “Cumprimento de Sentença” (CumSen) (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.  Além disso, transfira-se aos autos 0000535-39.2022.5.14.0002 os valores existentes na conta judicial 3200127961722, a qual se encontra vinculada a este feito.  Cumprida a determinação, proceda-se ao arquivamento definitivo dos presentes autos. Intime-se a parte reclamante para ciência de que os atos executórios passarão a correr nos autos nº 0000535-39.2022.5.14.0002. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL
3. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NILSON FERREIRA DA SILVA
4. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WELLINTON DE JESUS COSTA
6. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AOLIABE PEREIRA NOGUEIRA
7. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RONES ZANELLA
8. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OGUIVALDO FRANCISCO DE QUEIROZ
9. Processo 00004291020165230076
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0000429-10.2016.5.23.0076 RECLAMANTE: NILSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: VILSON PAULO DOS REIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) por seus procuradores, a fim de, em até 10 dias, manifestar-se acerca das diligências já realizadas, requerendo, fundamentadamente, os atos executórios que entender ainda necessários à persecução do seu crédito, sob pena de preclusão. JACIARA/MT, 03 de julho de 2025. TATIANE ARAGAO PINHEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JADER DOS SANTOS CABRAL
10. Processo 00105723320088010001
    Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MÁRCIA KRAUSE ROMERO (OAB 003.064/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ADV: FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551S/P), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 002.463/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF) - Processo 0010572-33.2008.8.01.0001 (001.08.010572-7) - Desapropriação - Desapropriação - AUTOR:
    B1Estado do Acre
    B0 - INVTE:
    B1Airton Macedo Maia Sobrinho
    B0 - RÉ:
    B1Espólio de Eloysa Levy de Barbosa
    B0 e outros - Considerando o teor do acórdão de pp. 594/603, que acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para determinar a condenação do Estado do Acre ao pagamento da desapropriação do imóvel com incidência de juros compensatórios de 6% (seis por cento) ao ano, contados da data da imissão na posse, e tendo em vista a necessidade de apuração do valor efetivamente depositado a título de depósito prévio, determino: A expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, agência responsável pelo gerenciamento das contas judiciais deste juízo, requisitando informações atualizadas acerca dos valores depositados na conta judicial nº 1513239-8, originária do Banco do Brasil e migrada para esta instituição financeira, relativa ao processo de desapropriação nº 001080105727. Após o retorno das informações requeridas, voltem os autos conclusos para análise e eventual prosseguimento com o cumprimento de sentença pelos credores. Sirva esta decisão como Ofício. Intimem-se. Cumpra-se.