Joabe Alves Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50057463720254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PETIÇÃO CÍVEL (241) nº 5005746-37.2025.4.03.6183 REQUERENTE: GENILSON VALENCA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOABE ALVES MACEDO - SP315033 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação comum pela qual a parte requerente pretende a condenação do requerido a pagar-lhe benefício previdenciário (aposentadoria especial), atribuindo à causa o valor de R$ 24.673,59. Decido. Nos termos do artigo 3º, "caput", e § 3º, da Lei nº 10.259/2001, compete ao Juizado Especial Federal, em caráter absoluto, processar e julgar as causas com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 91.080,00, a partir de 1.1.2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30.12.2024). A pretensão posta não se insere nas hipóteses excepcionais do § 1º do dispositivo. Ante o exposto, declino da competência em favor do Juizado Especial Federal de JUNDIAÍ - SP. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10996902520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099690-25.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1099690-25.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fabiano Salineiro - sara dos santos lima - Fls. 640: Ciência do depósito. - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
4. Processo 10009652520188260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000965-25.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.H.S.A. - Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar eventual provocação da parte interessada, ressaltando a possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP)
5. Processo 50122185920234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012218-59.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: CRISTIANE SOUSA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS MOURA - SP452396 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOABE ALVES MACEDO - SP315033 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA DE JESUS MOREIRA - SP422091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição de 20.02.2025: afasto a impugnação da parte autora, uma vez que o acordo oferecido pelo INSS fixou expressamente a DIB do benefício na data do ajuizamento desta ação. Destaco que o acordo foi livremente aceito pela parte autora que, inclusive, possui advogado constituído nos autos. Desta forma, não houve erro nos cálculos apresentados tampouco nos dados do benefício implantado, já que o INSS cumpriu o acordo homologado nos seus exatos termos. Ante o exposto, ACOLHO os cálculos apresentados pela parte ré em 23.10.2024. Remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SÃO PAULO, 5 de junho de 2025. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Juíza Federal
6. Processo 10019126320208260115
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001912-63.2020.8.26.0115 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celso Pereira Magalhães - Jose Armindo Magalhâes - - Maria Aparecida Magalhães e outros - Gustavo Camargo da Silva - Vistos. Fls. 249: ciente. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), LIDIANE ANSELMO BORGES KOSLOVSKI (OAB 421211/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP)
7. Processo 00076799120138260197
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007679-91.2013.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSE FERREIRA DIAS - - JOSEFA DE SOUZA GOMES DIAS - Vistos. Folhas 215/27: Defiro. Providencie a zelosa serventia as anotações e citações. Intime-se. - ADV: NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), AMANDA MOURA DE ARAUJO PAIXÃO (OAB 452396/SP), AMANDA MOURA DE ARAUJO PAIXÃO (OAB 452396/SP), NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP)
8. Processo 10020625020248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002062-50.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.R.N. - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP)