Joabe Alves Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10019188120218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001918-81.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - O.A.S. e outro - L.S.I.C.I.S. e outros - À parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento, nos termos das NJCGJ, art. 196, XI. - ADV: VIRGINIA FREDERICHI DOS SANTOS DIAS (OAB 155872/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP)
3. Processo 10022741820178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002274-18.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.L.M. - L.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para conceder a guarda unilateral dos infantes ao autor. Via de consequência, EXTINGO o feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos, bem como honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), conforme artigo 85, §8° do CPC, devidamente corrigido pelo IPCA, a partir da data da publicação da sentença e acrescido de juros moratórios pela SELIC (artigos 389, parágrafo único e 406, ambos do CC), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional (artigo 85, §16, do CPC). Certifique-se conforme art. 1.098, caput, das NSCGJ. Caso pendente o recolhimento de alguma custa ou taxa processual, intime-se a parte devedora na forma do §1º, do supramencionado artigo. Decorrido no silêncio e perdurando o não recolhimento de alguma custa ou taxa processual, oficie-se na forma do §2º, do artigo em questão. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigo 1.010, do Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas Normas, através de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Expeça-se o necessário, inclusive certidões de honorários ao advogado (fls. 4/6) e ao curador especial (fls. 135), ambos nomeados nos termos do Convênio DPE/OAB vigente. Dê-se ciência ao Ministério Público e, com as devidas anotações e comunicações, oportunamente encaminhem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), VANDEILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 463639/SP)
4. Processo 10026425620198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002642-56.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.U.B. - - L.U. - Diante de todo o exposto e atenta ao requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 110/112), JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil e, via de consequência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais (artigo 485, §2º, do mesmo codex). Certifique-se conforme art. 1.098, caput, das NSCGJ. Caso pendente o recolhimento de alguma custa ou taxa processual, intime-se a parte devedora na forma do §1º, do supramencionado artigo. Decorrido no silêncio e perdurando o não recolhimento de alguma custa ou taxa processual, oficie-se na forma do §2º, do artigo em questão. Em sendo a parte beneficiária da gratuidade de Justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e, com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP)
5. Processo 50024038820248130352
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5002403-88.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) JOSE LUIZ ALVES VIEIRA CPF: 657.198.836-49 Parte autora comparecer na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/08/2025, às 14:00 horas. JOSUE ALVES MARTINS Januária, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50280881320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5028088-13.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GENIVON VICENTE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS MOURA - SP452396, JOABE ALVES MACEDO - SP315033 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência as partes quanto à reiteração do(e) envio/notificação para cumprimento da obrigação contida no julgado, consignando-se o prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
7. Processo 00056607820148260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005660-78.2014.8.26.0197 (apensado ao processo 0005480-33.2012.8.26.0197) (processo principal 0005480-33.2012.8.26.0197) - Incidente de Falsidade - Anulação - Mauricio dos Santos - LOCAMÉRICA RENT A CAR S/A(Unidas Sa) - Vistos. Fls. 251/258: Autos extintos e arquivados definitivamente (fls. 250), desnecessária a habilitação pretendida, por se tratar de expediente sem aposição de tarja de sigilo externo. Tornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP)
8. Processo 10011194320188260197
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001119-43.2018.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.C.G.R.S.G.R.O.C. - F.J.G. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOABE ALVES MACEDO GAMA (OAB 315033/SP), MARIA APARECIDA BOAVENTURA BERNARDO (OAB 124352/SP), JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP)