Jose Alfredo Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10163347520228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016334-75.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Núcleo de Recreação Infantil Fábulas Encantadas Ltda - Colégio Gênius - Apelado: Jose de Arimateia Santos Silva - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. PRELIMINAR. NÃO VERIFICAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO NO ESTADO QUE ATENDEU AO PRECEITO CONTIDO NO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AO FILHO DO RÉU EM VIRTUDE DE SER FUNCIONÁRIO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO AUTORA. FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS ÁREAS QUE FORAM AGRACIADOS COM O MESMO BENEFÍCIO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVOU TAL FATO. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci (OAB: 250862/SP) - Jose Alfredo Andrade (OAB: 315037/SP) - Odenir Luiz Stolarski (OAB: 339126/SP) - 5º andar
3. Processo 00113268720255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011326-87.2025.5.15.0114 AUTOR: VAGNER CRISTIANO DE SOUZA SANTOS RÉU: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado do ajuizamento desta ação, devendo apresentar defesa e documentos que pretende usar como prova e  comparecer à audiência Una designada para o dia 16/12/2025 09:50 horas.   O inteiro teor do despacho no qual constam todas as determinações referentes à audiência pode ser acessado pelo link:  https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070411092278600000264132204?instancia=1 O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO COM_AR). Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA
4. Processo 11033767620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103376-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Locazetto Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 66.661,79 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Azevedo Travassos Infraestrutura Ltda. CPF/CNPJ: 24795416000101 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
5. Processo 11033767620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103376-76.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Locazetto Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda. - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 66.661,79 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Azevedo Travassos Infraestrutura Ltda. CPF/CNPJ: 24795416000101 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB 481091/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
6. Processo 10050704920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005070-49.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme dos Santos Araujo - Vistos. 1-Apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, um comprovante de endereço atualizado. 2-Após o cumprimento da providência sinalizada no item 1, cite-se a parte executada, por mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias úteis, a contar da citação, considerado dia de começo do prazo a data da juntada aos autos do aviso de recebimento. A parte executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de quinze dias úteis, contados na forma do art. 231, do CPC (art. 914 e 915, CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). Fica a parte executada advertida de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A parte exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado a parte executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do CPC. 3-Não efetuado o pagamento pela parte devedora, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de cinco dias, o cálculo atualizado do débito e para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, devendo recolher, se o caso, a taxa para pesquisa eletrônica. 4-Em não sendo localizada a parte executada no endereço indicado nos autos, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para que, no prazo de quinze dias, indique novo endereço para citação e recolha as despesas de postagem. 5-Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
7. Processo 10050826320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005082-63.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme dos Santos Araujo - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Da carta de citação deverá constar a advertência de que, se não for paga a dívida, será expedido mandado para penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Em tal mandado futuro, se não for encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
8. Processo 15014323320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501432-33.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1501061-69.2024.8.26.0650) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.R.P. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor técnico interdisciplinar para a realização da entrevista prévia com a suposta vítima, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.431/2017 e do art. 11 da Resolução nº 299/2019 do CNJ, que estabelecem diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Intime-se. - ADV: ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP), JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB 315037/SP)