Marcelo Bianchini Lemos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50150246420234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015024-64.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: VILMA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILMA DE OLIVEIRA CURADOR: LUIS RICARDO RODRIGUES DA MATTA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS - SP315068, MAYZA BARBARA PAULINO - SP444194, Advogado do(a) CURADOR: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS - SP315068 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
3. Processo 10002678220228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000267-82.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato França Caron - Qmb Barretos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Barretos - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: JOÃO VICTOR FURINI (OAB 292036/SP), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), DAVI FRANKLIN CAIXETA (OAB 216772/MG)
4. Processo 00117783020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011778-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1048804-16.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sergio Pineroli Gomes - - Yara Lucia Barbosa Gomes - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Ante o depósito judicial efetivado, diga o credor, inclusive sobre a extinção e arquivamento dos autos. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados e levantados, vedada a impugnação genérica. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 432909/SP)
5. Processo 10014441420208260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-14.2020.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Paula Polastro - Proaction Fitness Aparelhos de Ginástica Eireli Me - Vistos. 1) Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento da determinação de p. 309/310. 2) Quanto aos documentos juntados e/ou colados (print de tela) de p. 314/315, manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze (15) dias, em obediência ao quanto disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), MAILA NILCE BARBOSA NAVES (OAB 328233/SP)
6. Processo 10269661720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026966-17.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1026966-17.2023.8.26.0506; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. K. E. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Bianchini Lemos Reis (OAB: 315068/SP); Apelada: D. de O. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Arlete Alves Vieira (OAB: 190879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10387912120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038791-21.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudemir Colograi Barbosa - Marina Rodrigues Bueno - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
8. Processo 10289913220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028991-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Tiago Andrei Teodoro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)