Marcelo Bianchini Lemos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10195667820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019566-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Camila Souza da Silva - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
3. Processo 10012984420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-44.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.M.B. - B.F.I.M. - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 262/264, julgando extinto o processo quanto ao pedido de partilha, com base no art. 487, III, b, do CPC, ressalvando, porém, que fica aqui reduzida a multa prevista no parágrafo único da cláusula 4 para o montante de 10% (dez por cento), o que faço com base na parte final do art. 413 do CC, tendo em vista o valor manifestamente excessivo pactuado como cláusula penal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), ISRAEL ROCHA JUNIOR (OAB 321930/SP), FERNANDO GHERARDI VIEIRA (OAB 346954/SP)
4. Processo 15001359820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500135-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.R.X. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 92. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
5. Processo 50041546420258130647
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004154-64.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo] AUTOR: VALDIR CARDOSO DA SILVA CPF: 000.845.196-65 RÉU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 02.206.577/0001-80 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não juntou todos os documentos demandados na certidão de triagem, sobretudo aqueles que comprovem sua possível condição de hipossuficiência (extratos bancários). Deste modo, intime-se novamente a parte autora para comprovar sua condição financeira, nos moldes da certidão de triagem, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Paraíso/MG, data da assinatura eletrônica. Elisandra Alice dos Santos Camilo Juíza de Direito
6. Processo 00137815520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013781-55.2025.8.26.0506 (processo principal 1038270-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Moises Camargo de Souza - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), por carta AR, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP)
7. Processo 11432246720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1143224-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Stap Cenografia Importação e Exportação Ltda - - Stap Comunicação e Marketing Ltda - Aline Cristina de Souza Ossan Me - Vistos. Fls. 525. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Sobrevindo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Por ora, prossiga-se, com o cumprimento do já determinado na r. Decisão de fls. 515. Prosseguimento Aguarde-se o cumprimento do determinado. Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), LEIDIANE DOS SANTOS BOTTA (OAB 412752/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
8. Processo 00570759719848260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057075-97.1984.8.26.0053 (053.84.057075-9) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Joel Moreira dos Santos (cedente) - - Alcebiades Dias - - Luiz Carlos Estevam - - Joao Batista Prospero - - Aparecida Garcia Cuccio - - INDUSTRIA DE BEBIDAS REUNIDAS TATUZINHO - 3 FAZENDAS LTDA. e outros - Cibele Carine Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Gil Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Izildinha da Conceicao Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Job Antunes Filho ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Luiz Antunes Lopes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Maria Ester Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Marli Antunes Correa ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Neli Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Neusa Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Nid Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Nildo Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Plinio Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Rogerio Antunes Ferreira ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Rui Antunes ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Suzilei Amanda Lopes Berte ( herdeiro(a) de Adiléia Antunes Lopes - - Marli Apparecida Colombini Bianchin (herdeiro(a) de Guerico Colombini) - - Djalma Colombini e Osmar Colombini (herdeiros de Aparecida Veronez Colombini) - - Osmar Colombini (herdeiro(a) de Guerico Colombini) - - Elza Fernandes de Oliveira (herdeiro(a) de Djalme Alves de Oliveira) - - Marielze Alves de Oliveira (herdeiro(a) de Djalme Alves de Oliveira) - - Mirtes Alves de Oliveira Mendes (herdeiro(a) de Djalme Alves de Oliveira) - - Rosimeire Alves de Oliveira (herdeiro(a) de Djalme Alves de Oliveira) - - Silvia Cristina Alves de Oliveira Cuba (herdeiro(a) de Djalme Alves de Oliveira) e outros - Alfa Transportes Eireli (cessionária) e José Ferreira do Carmo (cedente) - - Antonio Felipe Antunes Lopes (herdeioro (a) de Luiz Antunes Lopes)) - - Rosemeire Teixeira Bassoi (Herdeiro de Armindi Teixeira) e outros - Deolindo Estevam e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Para fins de intimação - excluir depois - Execução nº 2008/005275 Vistos. 1. Fls. 1507/1510: Para levantamento, regularize a interessada a representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para dar e receber quitação atualizada. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2. Fls. 1511/1515: Manifeste-se a patrona atual quanto ao pedido de reserva de honorários contratuais, conforme contrato juntado às fls. 1514/1515. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB 24736/PR), MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO (OAB 11187/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), GILBERTO DA SILVA BRANDAO (OAB 49956/SP), GILBERTO DA SILVA BRANDAO (OAB 49956/SP), VIVIANE ALVES GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 96442/SP), ANA MARIA BRANDÃO SENATORE (OAB 193973/SP), ANA MARIA BRANDÃO SENATORE (OAB 193973/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP)