Maria Angelica Peti Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00068628220118260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006862-82.2011.8.26.0072 (072.01.2011.006862) - Ação de Exigir Contas - Corretagem - Rogerio Gomes da Silva Castro - Marcelo Antonio - Ante os termos da certidão de fls. 365, manifeste-se o autor. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP)
3. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
4. Processo 10056301320178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005630-13.2017.8.26.0038) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Enc Empresa Nacional Nacional de Cobrança Ltda - Vistos. Defiro o pedido de prazo. Decorrido sem manifestação, intime-se a parte, pelo DJE, para da andamento ao feito sob pena de extinção. Int. Ciência ao MP. - ADV: ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
5. Processo 00041893320228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004189-33.2022.8.26.0072 (processo principal 1005914-45.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Luz Quiterio - - Dayana Fernandes Quiterio - - Edson dos Santos - Habit Imóveis Bebedouro Ltda - Vistos. Fls. 404: Ante o alegado, defiro a suspensão do presente cumprimento de sentença até outubro/2025. Após, intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP)
6. Processo 00006419720228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000641-97.2022.8.26.0072 (processo principal 0000643-87.2010.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.N.S. - W.A.S. - 1. Ante o teor da manifestação do representante do Ministério Público (fls.240), que acolho, determino a intimação pessoal do autor para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). 2. Com o decurso do prazo, dê-se vista ao MP. 3. A seguir, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: CINTYA DESIE NETTO (OAB 333357/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP)
7. Processo 00004461020258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-10.2025.8.26.0072 (processo principal 1001287-56.2023.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.N.L. - - E.G.L. - - S.E.L. - J.A.L. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 33/37 para o fim de juntar aos autos planilha de débitos com indicação dos períodos e os valores que entendem que sejam devidos. Anote-se. Oficie-se ao empregador do executado, a saber: AQUACENTER G L EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS - LTDA., CNPJ n.º 00.018.212/0001-04, situada na Avenida Raul Furquim, n.º 574, centro, Bebedouro/SP, para que informe a este juízo se está ou não procedendo aos descontos na folha de pagamento do executado J.A.L., CPF n. 379.020.148-00, dos valores atinentes à pensão alimentícia incidentes sobre férias e 13º salário, no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos líquidos, e caso a resposta seja negativa, para que passe a efetuar tais descontos, devendo depositar os respectivos valores na conta bancária de titularidade da representante legal dos menores, Sra. J.L.L., CPF nº 38152669806, conta corrente nº 759037618-4 da Caixa Econômica Federal, agência n° 0291, Op. 1288. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (bebedouro2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão de ofício, assinado digitalmente à sua margem, que deverá ser encaminhado pela parte autora ao respectivo destinatário, com comprovação do protocolo/envio no prazo de cinco dias. Revelado o desinteresse pela audiência prévia de conciliação, conforme permissivo contido no artigo 319, VII, do Código de Processo Civil, deixo de designá-la. Tratando de débito alimentar em atraso há mais de três meses, processe-se pelo rito previsto no art. 528, § 8º, do NCPC. Cite-se o executado, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito alimentar no valor de R$ 4.121,26, sob pena de multa de 10 % do valor devido e acréscimo de honorários advocatícios de 10 %, além de expedição, desde logo, de mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523 e parágrafos do NCPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta postal ou carta precatória. Intime-se. - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP), DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP), DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP)
8. Processo 10122064520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012206-45.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.A. - - E.P.R.A.A. - Vistos. Dê a parte cumprimento ao parecer ministerial. Após, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA IOPE (OAB 85825/SP), MARIA ANGELICA PETI MARQUES (OAB 315079/SP), BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA (OAB 360873/SP)