Mateus Cintra Davanso

Processos do Advogado

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2. Processo 10152897620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015289-76.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.S.F. - L.R.O. - - A.R.F. - - G.R.F. - Vistos. I - Fls. 125/129: manifeste-se o autor. II - Fls. 162/165: manifestem-se os réus. Prazo: cinco dias. - ADV: MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP)
3. Processo 10217294320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021729-43.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Cristina Pires Bueno - Vistos. Fls. 101: Recebo a emenda à inicial, com a apresentação de procuração assinada, extratos bancários e plano de pagamento. Fls. 129: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Verifico que não foi concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2178217-60.2025.8.26.0000. Assim, recolha a requerente as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Campinas, 11 de julho de 2025 - ADV: MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP)
4. Processo 23718819020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2371881-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Tiago Donizete Melo Xavier - Agravado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 23718819020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2371881-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Tiago Donizete Melo Xavier - Agravado: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 20859198320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085919-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: M. C. de O. A. - Agravado: C. C. de P. R. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA PRODUTORA RURAL. RECURSO CONTRA A R. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À REQUERENTE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARTE AUTORA QUE RECEBE REMUNERAÇÃO INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA CUJA PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE NÃO FOI ILIDIDA PELOS DOCUMENTOS PRESENTES NOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DO §3º DO ARTIGO 99 DO CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA, RESSALVADO O DIREITO DE A PARTE CONTRÁRIA IMPUGNÁ-LO, NA FORMA LEGAL. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Antunes Chierice Davanso (OAB: 262972/SP) - Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 130124/SP) - 3º andar
7. Processo 10177470320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017747-03.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1017747-03.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apelante: F. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alvarenga E Silva (OAB: 461656/SP); Apelada: C. P. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelado: L. A. R.; Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelada: R. C. R. C.; Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Apelado: F. F. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21399484920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139948-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Banco Master S.a. - Agravante: Pkl One Participações S/A - Agravada: Sueli Quiozzo Nogueira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.181/2021. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 104-A, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO PORQUE NÃO OBSERVADO O RITO PRÓPRIO, PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Daniela Antunes Chierice Davanso (OAB: 262972/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º Andar