Mateus Cintra Davanso

Processos do Advogado

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2. Processo 10298894520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029889-45.2025.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Talita Ferreira Ribeiro - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstre a parte autora sua condição de necessitada, juntado aos autos em 15 dias, cópia da última declaração do imposto de renda, ou providencie o recolhimento das custas processuais iniciais, no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e extinção do feito. Desde já anoto que eventual não-obrigatoriedade de Declaração Anual de Isenção não impede que se extraiam certidões/impressões de tela junto à Receita Federal, comprovando a ausências de declarações DIRPF em nome da parte. Após, voltem-me os autos conclusos na fila cls-urgente. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP)
3. Processo 15002090420258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-04.2025.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.G.D. - - K.A.C. - - R.H.F.L. - - L.P.M.D. - - A.B.A. - Vistos. Fls. 3132/3142: Aguarde-se a fala ministerial para os termos da vista realizada às fls. 3143, observando-se (na contagem de prazo) que a intimação do MP se dá via portal, atentando-se para o disposto no art. 1248 e 1248-A das Normas de serviço da Corregedoria. Int - ADV: RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO (OAB 172904/RJ), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)
4. Processo 15140556820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ANA PAULA VILACA BUENO LARA; ELTON WAGNER LARA; JANETH LARA MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
5. Processo 50019908820248130477
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDENILSON LARA; ELTON WAGNER LARA; ERLON ROBSON LARA; JANICELMA DE SOUZA LARA; MAGALI CRISTINA FERREIRA LARA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
6. Processo 50019908820248130477
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDENILSON LARA; ELTON WAGNER LARA; ERLON ROBSON LARA; JANICELMA DE SOUZA LARA; MAGALI CRISTINA FERREIRA LARA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) JANICELMA DE SOUZA LARA Em obediência ao princípio do contraditório substancial, tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC, vista aos apelantes para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, a respeito das preliminares arguidas pela parte apelada (ordem 52). Adv - MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
7. Processo 50019908820248130477
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDENILSON LARA; ELTON WAGNER LARA; ERLON ROBSON LARA; JANICELMA DE SOUZA LARA; MAGALI CRISTINA FERREIRA LARA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) ELTON WAGNER LARA Em obediência ao princípio do contraditório substancial, tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC, vista aos apelantes para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, a respeito das preliminares arguidas pela parte apelada (ordem 52). Adv - MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
8. Processo 50019908820248130477
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - EDENILSON LARA; ELTON WAGNER LARA; ERLON ROBSON LARA; JANICELMA DE SOUZA LARA; MAGALI CRISTINA FERREIRA LARA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) MAGALI CRISTINA FERREIRA LARA Em obediência ao princípio do contraditório substancial, tendo em vista o disposto no art. 10 do CPC, vista aos apelantes para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, a respeito das preliminares arguidas pela parte apelada (ordem 52). Adv - MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, MATEUS CINTRA DAVANSO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.