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Marcio Correa Gomes

Marcio Correa Gomes

Número da OAB: OAB/SP 315743

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCIO CORREA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017191-92.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernando Pazzinatto Borges - Erick Wilson Rosa - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 817,98, em favor do beneficiário Fernando Pazzinatto Borges, nos termos da r. Decisão de pgs. 247/248, conforme formulário apresentado às pgs. 246, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ , na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI (OAB 236426/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005706-08.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.B.P. - P. 73/76: recebo como emenda ao pedido inicial. Em razão da natureza do feito, bem como por se tratar-se de parte autora menor impúbere, afim de proteger o sigilo das informações e das partes envolvidas, determino a tramitação do feito sob segredo justiça. Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno da carta de citação. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001573-20.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.F.S. - Vistos. 1- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e bem representadas, e considerando que não há interesses de incapazes, homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes por ocasião da audiência de conciliação realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (fls. 47/48), exonerando o genitor da obrigação alimentar em favor da ré. 2- Em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/2015. 3- Não havendo interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 4- Servirá esta sentença, por cópia assinada digitalmente, instruída com cópia do acordo de fls. 47/48 e certidão do trânsito em julgado, como ofício à empregadora do alimentante para CESSAÇÃO do desconto dos alimentos em folha de pagamento pagos em favor da ré, a ser encaminhado pela parte interessada. 5- Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000708-82.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA - SP267687-A, RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A, MARCIO CORREA GOMES - SP315743-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009-A, JOSE PEDRO SAID JUNIOR - SP125337-A, PAULO ANTONIO SAID - SP146938-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O Intimem-se as partes, informando que o feito será apresentado na sessão ordinária presencial do dia 26 de junho de 2025. Sublinho que, nas hipóteses em que houver interesse em realizar sustentação oral, os patronos devem efetuar o requerimento, com a maior brevidade possível, no sítio eletrônico descrito a seguir: https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica P.I. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal Convocada" São Paulo, 28 de maio de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000708-82.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA - SP267687-A, RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A, MARCIO CORREA GOMES - SP315743-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009-A, JOSE PEDRO SAID JUNIOR - SP125337-A, PAULO ANTONIO SAID - SP146938-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O Intimem-se as partes, informando que o feito será apresentado na sessão ordinária presencial do dia 26 de junho de 2025. Sublinho que, nas hipóteses em que houver interesse em realizar sustentação oral, os patronos devem efetuar o requerimento, com a maior brevidade possível, no sítio eletrônico descrito a seguir: https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica P.I. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal Convocada" São Paulo, 28 de maio de 2025.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000708-82.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO DE OLIVEIRA - SP267687-A, RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO - SP292468-A Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO SANGION - SP216911-A, MARCIO CORREA GOMES - SP315743-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009-A, JOSE PEDRO SAID JUNIOR - SP125337-A, PAULO ANTONIO SAID - SP146938-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "D E S P A C H O Intimem-se as partes, informando que o feito será apresentado na sessão ordinária presencial do dia 26 de junho de 2025. Sublinho que, nas hipóteses em que houver interesse em realizar sustentação oral, os patronos devem efetuar o requerimento, com a maior brevidade possível, no sítio eletrônico descrito a seguir: https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica P.I. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal Convocada" São Paulo, 28 de maio de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcio Correa Gomes (OAB 315743/SP) Processo 1005706-08.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentina Barbarelli Perroni - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 - Contestação ou 7848 - Contestação com Reconvenção). Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000055-41.2025.8.26.0248/SP AUTOR : JOAO VITOR CLEMENTINO MUNIZ ADVOGADO(A) : MÁRCIO CORRÊA GOMES (OAB SP315743) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de dez dias para apresentação da mídia através de link nos autos ou então apresentação em cartório em mídia mp4 ou compatível com o Windows Media Player. Prazo de dez dias. No silêncio, presumir-se-á a desistência em relação a tal prova. Intimem-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000055-41.2025.8.26.0248/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : JOAO VITOR CLEMENTINO MUNIZ ADVOGADO(A) : MÁRCIO CORRÊA GOMES (OAB SP315743) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 17/09/2025 11:20:00, a qual presidida por conciliador(a) habilitado(a). Sendo as partes representadas por advogados, suas intimações se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG 284/2020. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados. No caso de uso de smartphone é necessário instalar a ferramenta digital Microsoft Teams. Para a realização do ato, o(a) advogado(a) não precisará se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição. Em até 03 (três) dias antes da data da audiência, deverão as partes e seus advogados(as) informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do link/convite de acesso à reunião. Não serão habilitados links/convites para participação da sessão de conciliação virtual se a parte/advogado(a) não informar o seu endereço eletrônico (e-mail) no prazo retro, situação em que a parte e seu advogado(a) deverão participar do ato presencialmente, mediante comparecimento pessoal na sede do Juizado Especial Cível (Rua Humaitá, 1463, Vila Vitória, em Indaiatuba/SP - CEP 13339-140). Se a parte e seu advogado(a) que cumprir o prazo retro, mas não receber o link/convite no endereço eletrônico informado, e também na hipótese de não serem habilitados pelo serventuário da justiça que esteja atuando na organização da pauta até a hora marcada para realização da audiência, deverão de pronto entrar em contato com o cartório deste juízo, pelo telefone 19-3309-4201, a fim de relatar possível problema de conexão. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados(as) deverão ingressar na audiência virtual pelo “link”/convite encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Caso a parte ou seu advogado(a) não consiga ou não deseje participar do ato em ambiente virtual, poderá ela se deslocar até a sede deste juízo (Rua Humaitá, 1463, Vila Vitória, em Indaiatuba/SP - CEP 13339-140), na mesma data e horário agendados, para participar do ato presencialmente. Deixando o requerido/réu de comparecer à sessão de conciliação o dia e horário designados, seja em ambiente virtual, seja presencialmente na sede do juízo, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e na condenação ao pagamento de custas no valor de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, bem como ao pagamento das despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Em relação aos microempresários e empresas de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente. Quanto às empresas requeridas, os seus atos constitutivos e documentos pertinentes à representação processual, inclusive carta de preposição, deverão estar juntada nos autos até a data da audiência. O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 82,41, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer - audiência virtual - participar de uma audiência virtual. Local: Indaiatuba
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sidnei Amendoeira Junior (OAB 146240/SP), Francisco Marchini Forjaz (OAB 248495/SP), Marcio Correa Gomes (OAB 315743/SP), Monique Marcelino (OAB 329626/SP), Marco Cesar Longo (OAB 341875/SP) Processo 1002837-72.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cintia Pereira Costa - Vistos Aguarde-se os esclarecimentos do perito para o regular prosseguimento (fls. 252). Int. Indaiatuba, 20 de maio de 2025.
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