Marcio Correa Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 00034747920218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003474-79.2021.8.26.0248 (processo principal 1011668-27.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eliana Lemos Franco e outro - Mobiliária São José Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP)
2. Processo 15029339120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502933-91.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VINICIUS DELUNERO - - TIAGO APARECIDO BONRRUQUE - - EMERSON OLIVEIRA DA SILVA e outro - Vistos. Acolho o parecer ministerial e autorizo a destruição dos cordéis de explosivos, diante da elaboração do laudo pericial. Comunique-se à autoridade policial. Diante da conclusão das investigações, bem como o pedido retro formulado pelo Ministério Público, providencie a serventia a juntada aos autos da folha de antecedentes do(s) investigado ANTÔNIO CARLOS LINO e, caso exista antecedentes em seu nome, providencie-se a juntada aos autos da certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27 - nos termos do artigo 386, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
3. Processo 10127022720228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012702-27.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.M. - - D.A.S.M. - A.A.M. - Providencie o autor a impressão do mandado de registro e encaminhei ao Cartório de Registro Civil, comprovando-se nos autos, conforme determinado em sentença. - ADV: FERNANDO FACCIONI VALLIM (OAB 425209/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
4. Processo 10007034820208260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-48.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.G. - J.C.B. - - F.C.M. e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação no prazo legal. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), PRISCILLA FERNANDES CANDIDO (OAB 457536/SP)
5. Processo 10028377220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002837-72.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Pereira Costa - Francisco José Platania e Outra - - Mauro Marques de Carvalho - - Paula Martins Caielli - Vistos Fls. 281/284: Diga a parte contrária. Após, aguarde o envio do laudo pericial. Int. Indaiatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: MARCO CESAR LONGO (OAB 341875/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP), SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (OAB 146240/SP), MARCO CESAR LONGO (OAB 341875/SP)
6. Processo 10329085020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032908-50.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Sandro Mendes da Fonseca - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
7. Processo 10064275720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006427-57.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Para encaminhamento do oficio, informe a parte interessada, o e-mail do empregador - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)
8. Processo 40002676220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000267-62.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 10/06/2025.
9. Processo 00026525120258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-51.2025.8.26.0248 (processo principal 1006620-09.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Pro Oleo Tratamento e Reciclagem de Oleos e Gorduras Vegetais Ou Animais Ltda (Pro Oleo) - Vistos Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se o caso, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos de dez por centos sobre o valor do débito. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente sua impugnação nos próprios autos (art. 525, caput, do CPC). Decorrido o prazo para apresentação de impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar em termos de prosseguimento e apresentar planilha do débito atualizado (em caso de não pagamento), ficando deferido desde já o bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s) intimados(s) via Sisbajud, a pesquisa de veículos via Renajud, a consulta de sua última declaração de imposto de renda via Infojud e a pesquisa patrimonial via Sniper, cumprindo ao exequente comprovar o recolhimento das respectivas taxas para que os bloqueios e pesquisas sejam realizados, salvo em caso de gratuidade de justiça, devendo as minutas serem incluídas. Ademais, caso o pagamento não seja realizado, deverá a z. serventia certificar a ocorrência do prazo e do não pagamento, além de expedir mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, § 3º do CPC, mediante pedido do credor e recolhimento da diligência para os casos em que não for o caso de gratuidade de justiça. Em caso de resultado positivo do bloqueio junto ao sistema informatizado SisbaJud, consigno que, a conversão da indisponibilidade em penhora dependerá de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Caso a restrição seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil. A penhora de ativos financeiros, nos moldes acima, poderá ser realizada, inclusive na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, caso requerido pela parte e recolhida a respectiva taxa. Em caso de resultado negativo das pesquisas de ativos financeiros, novas pesquisas, desde já deferidas, apenas ocorrerão após 04 meses da pesquisa anterior, de forma a possibilitar o efetivo cumprimento da diligência por essa serventia. Novamente retornando as pesquisas de forma negativa, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Caso seja(m) localizado(s) veículo(s) e bloqueados, deverá o credor manifestar seu interesse na expropriação ou adjudicação do bem, além de apresentar o valor do veículo com base na Tabela Fipe, recolher a taxa e apresentar o cálculo atualizado do débito, ficando desde já deferida a restrição de circulação, salvo nos casos de veículos com gravame de alienação fiduciária diante da vedação prevista no art. 7-A do Decreto-Lei 911/69. Atendida a determinação, deverá a serventia providenciar o registro da ordem no sistema, sem a necessidade de nova conclusão. Ademais, caso a parte exequente formule pedido, fica deferida a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes via Serasajud, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, com a observância de que a inclusão somente é viável nas execuções definitivas conforme § 5º do mesmo artigo. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, que foi distribuída no dia e autuada sob o nº em que são parte exequente HDI Seguros S.A.; e executada Pro Oleo Tratamento e Reciclagem de Oleos e Gorduras Vegetais Ou Animais Ltda (Pro Oleo), e cujo valor da causa é . Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, que deverão sercomunicadas ao juízo dentro do prazo de 10 dias,nos termos do art. 828, § § 1º, 2º e 3º do CPC. Ademais, após formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor deverá providenciar, também no prazo de dez dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, sob pena de o juízo determiná-la de ofício ou a requerimento do executado. Ainda,na esteira do que dispõe o art. 828, § § 4º e 5º do CPC, observo que serão presumidas em fraude à execução a alienação ou oneração de bens após a averbação e que, acaso o credor promova averbação manifestamente indevida ou não cancele as averbações nos termos do § 2º, terá a obrigação de indenizar a parte contrária, por meio de incidente a ser processado em autos apartados. Esclareço que para a realização das pesquisas deverá o credor recolher as respectivas taxas na guia FEDTJ 434-1, cujo valor pode ser obtido no sítio www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao., bem como individualizar os executados com a indicação expressa dos seus nomes e CPF/CNPJ, sob pena de não realização. Outrossim, saliento que para o caso de bloqueio de valores e inclusão no cadastro de inadimplentes, é necessária a juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa acerca da existência de imóveis em nome da parte executada deverá ser feita eletronicamente no seguinte endereço eletrônico: http://www.registradores.org.br, devendo o credor observar que a penhora do imóvel dependerá da apresentação da matrícula atualizado do imóvel. Não sendo localizado o executado no endereço, fica consignado que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constantes dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após realizadas as diligências, não sendo localizados bens penhoráveis, fica suspenso o processo de execução, nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil. No mais, anoto que, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo, qual seja, um ano. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas dalei. Intime-se. Indaiatuba, 09 de junho de 2025. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
10. Processo 15004852320248260312
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500485-23.2024.8.26.0312 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ALESSANDRO ALVES BOMFIM - Vistos. Fl. 102: Embora tenha constado na decisão de fl. 91 que a audiência será realizada preferencialmente de forma presencial, a modalidade remota também fora facultada, inclusive já disponibilizando QR Code para acesso à chamada via Microsoft Teams, sendo certo que o link também será enviado oportunamente pela secretaria aos e-mails indicados à fl. 94. Aguarde-se, pois, a audiência designada. Intimem-se. - ADV: MARCIO CORREA GOMES (OAB 315743/SP)