Raphaela Dias De Lemos Damato

Processos do Advogado

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2. Processo 00082232620108260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008223-26.2010.8.26.0281 (281.01.2010.008223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renato Passarin & Filhos Ltda - Vinícola Nova Amália Ltda - - Vinícola Amália S/A - - Wenceslau Barbosa Neto e outro - Vistos. I) Fls. 978/983. Defiro o pedido de penhora formulado pelo credor, que deverá recair sobre os direitos que o executado WENCESLAU BARBOSA NETO detém no curso do processo diverso indicado, cujo feito tramita perante à 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo (autos nº 0033609-82.2018.8.26.0053 - 8), até o limite de R$ 102.477,50 (data-base de março de 2025). Para a formalização da constrição no rosto dos autos, à 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, via e-mail, para conhecimento (Parecer 606/2016-J CGJ, DJE de 12/12/2016, pág. 28). Serve a presente decisão como OFÍCIO. II) Intimem-se. - ADV: DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), VINÍCIUS FERRARI DE ANDRADE (OAB 45103/PR), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
3. Processo 22005648720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200564-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1017372-51.2024.8.26.0309; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Nilton Ronei Albiero; Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP); Advogada: Laura Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 400840/SP); Agravante: Valquiria Eugenia Maia Albiero; Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Advogada: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP); Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP); Advogada: Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP); Advogada: Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP); Advogada: Laura Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 400840/SP); Agravada: Luciana Bernardi Albiero; Advogada: Ana Claudia Ferigato Choukr (OAB: 131788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00137551419988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013755-14.1998.8.26.0309 (apensado ao processo 0008686-98.1998.8.26.0309) (309.01.1998.013755) - Cumprimento de sentença - Família - E.A.C. - G.M.A.C. - Esclareça a exequente o pedido de chamamento a ordem. Tratando-se de cumprimento de sentença que tramita dentro do inventário, incidente virtual criado também está vinculado ao inventário, apenas é gerado um número incidental por razões sistemicas. Para análise do pedido de pesquisas pelos sistemas informatizados, a parte exequente deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, bem como a apresentação da planilha de cálculo atualizado. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), DIRCE MALITE (OAB 54273/SP), LAURA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 400840/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
5. Processo 21901182520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190118-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Jacyra de Camargo Junqueira (Herdeiro) - Agravada: Alessandra de Camargo Junqueira (Herdeiro) - Agravado: Adnan Abdel Kader Salem (Inventariante) - Agravada: Airisse de Camargo Junqueira (Herdeiro) - Agravado: Ayres Junqueira Guimarães (Espólio) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2190118-25.2025.8.26.0000 Agravante: Jacyra de Camargo Junqueira Agravado: Alessandra de Camargo Junqueira e outros Relator(a): JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se a parte agravada para contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta ou certificado o decurso do prazo para tanto, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Olinto Neves Ferreira (OAB: 13966/GO) - Mauricio Pierre (OAB: 160754/SP) - Adnan Abdel Kader Salem (OAB: 180675/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP) - Raphaela de Lemos Damato Lopes (OAB: 315764/SP) - Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP) - Luísa Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 374985/SP) - 4º andar
6. Processo 10119177120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011917-71.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.M. - Vistos Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em documentos pessoais da exequente e comprovante de endereço em seu nome, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). O artigo 5.º da Lei nº 11.608/2003 dispõe que: "O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial". Portanto, para análise do pedido de recolhimento das custas ao final, deverá a parte autora comprovar, por documentos, a momentânea impossibilidade financeira do recolhimento. Ressalta-se ainda que a parte autora deverá efetuar o recolhimento das despesas processuais, já que o diferimento é permitido apenas em relação ao pagamento da taxa judicial. Assim, deverá a parte requerente, em 15 dias, comprovar a momentânea impossibilidade de recolhimento das custas e, desde logo, comprovar o recolhimento das despesas processuais (taxa de citação), sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
7. Processo 00083158020098260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008315-80.2009.8.26.0655 (655.01.2009.008315) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izabel Aparecida Heincklein - Pág. 693: Ciência. Manifeste-se requerente/exequente em prosseguimento.Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
8. Processo 00038792920218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003879-29.2021.8.26.0309 (processo principal 1003444-43.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Industrial - Ivete Bolos Comércio de Doces Ltda. - B. & L. BUFFET E EVENTOS LTDA.-EPP - réu revel - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), B. & L. BUFFET E EVENTOS LTDA.-EPP, RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), LAURA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 400840/SP), GERMANO DE LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6407/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)