Daiane Luizetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00007549320194036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000754-93.2019.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ANDREIA CRISTIANE PIMENTA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE LUIZETTI - SP317070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 TERCEIRO INTERESSADO: G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCIA REGINA CARUSO GARCIA - SP125926 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO - SP419233 D E S P A C H O Vistos. Tendo vista a documentação apresentada, homologo a cessão de crédito entre a parte autora e a cessionária, G5 BRJUS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, na forma requerida. Com a notícia do pagamento do precatório, tornem os autos conclusos para liberação dos valores. Proceda-se ao sobrestamento dos autos, para aguardar o pagamento do precatório. Intime-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10401145020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040114-50.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Zenildo Perpetuo Franco - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado (fls. 131), ficando intimada a parte requerente para requerer o que de direito em incidente próprio de cumprimento de sentença. Nada mais tendo a ser apreciado nestes autos, arquivem-se. Int. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
4. Processo 10270685220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027068-52.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Doraci Ferreira da Costa - Doralice da Silva dos Santos - - Sebastião Ferreira da Silva Junior - - Heleno Ferreira da Silva - - Sandra Helena da Silva - - Donizetti Aparecido da Silva - - Denildo Ferreira da Silva - - Diomara Rosa da Silva - Ordem nº 2025/001070. Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Nomeio inventariante DORALICE DA SILVA DOS SANTOS, do Espólio de Sebastião Ferreira da Silva, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO/TERMO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. No prazo de vinte (20) dias, retifique a inventariante as primeiras declarações para substituir o herdeiro Donizetti Aparecido da Silva (fls.12) no polo ativo da lide pelo seu Espólio, representado pelo seu inventariante ou herdeiros, em razão do seu falecimento (fls.12), após abertura da presente sucessão. Emende a inventariante a inicial para discriminar a qualificação completa de todos os herdeiros, especificando as suas profissões. No mesmo prazo, junte a inventariante as certidões de óbitos atualizadas do autor da herança e do herdeiro falecido Donizetti, emitidas dentro do prazo de seis (6) meses, bem como as certidões de casamentos e/ou nascimentos de todos os herdeiros, atualizadas e emitidas após a data da abertura da sucessão, nos termos do Capítulo XVI, Seção III, Subseção VII do item 118.2 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Também no mesmo prazo, junte a inventariante as certidões negativas de testamentos e de débitos municipais em nome do falecido. A certidão negativa de testamentos, expedida pelo portal SIGNO - Colégio Notarial do Brasil, poderá ser obtida gratuitamente por meio de acesso ao link: http://www.signo.org.br (Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça), com a comprovação do deferimento da gratuidade da Justiça. Em relação ao imóvel inventariado, junte a inventariante a respectiva certidão negativa de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Intimem-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
5. Processo 10270641520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027064-15.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Regina Souza Gabaldi - De Oliveira, registrado civilmente como Maria Fernanda de Oliveira - Ordem nº 2025/001069. Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça às autoras. Anote-se. Indefiro a urgência na tramitação, por não se enquadrarem as autoras em nenhuma das hipóteses legais e determino a exclusão da sua tarja. Nomeio inventariante CÉLIA REGINA DE SOUZA, do Espólio de Alice Augusta Nascimento, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO/TERMO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. No prazo de vinte (20) dias, retifique a inventariante as primeiras declarações para constar como separada judicialmente o estado civil da herdeira Eliana e junte as certidões negativas de testamentos e de débitos municipais em nome da falecida. A certidão negativa de testamentos, expedida pelo portal SIGNO - Colégio Notarial do Brasil, poderá ser obtida gratuitamente por meio de acesso ao link: http://www.signo.org.br (Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça), com a comprovação do deferimento da gratuidade da Justiça. Em relação ao imóvel inventariado, junte a inventariante as certidões atualizada da sua respectiva matrícula ou título de propriedade e negativa de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, pois nos termos do artigo 192 do Código Tributário Nacional e artigo 664, § 5º, do Código de Processo Civil, nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas. No que se refere ao veículo inventariado, cópia atualizada do seu certificado de registro, frente e verso e avaliação pela Tabela FIPE. Intimem-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
6. Processo 10270563820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027056-38.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miriam Pereira de Sousa Silva - - Carlos Antonio Gomes da Silva - - Bernadeti Pereira de Souza - - Ageo Pereira de Souza - - Roseli Lopes de Souza - - Claudemir Pereira - - Maria Auxiliadora da Silva Pereira - - Claudinei Pereira de Sousa - - Maria Luiza Brandani de Sousa - - Claudionor Pereira de Souza - - Tania Mara Souza Guimarães - - Raquel Pereira de Sousa - - Jose Ibiracy de Souza - - Jose Pereira - - Dirce Costa Pereira - - Elisabete Pereira de Aguiar - - Valdemar Alves de Aguiar - - Laerte Pereira - - Maria Odete Pereira dos Santos - - Marcia Pereira de Sousa Bezerra - - Adilson Bezerra - - Joel Pereira de Souza - Ordem nº 2025/001067. Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Nomeio inventariante MIRIAM PEREIRA DE SOUSA SILVA, do Espólio de Aparecida Ribeiro de Souza, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO/TERMO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. No prazo de vinte (20) dias, junte a inventariante as certidões de óbitos da autora da herança e do cônjuge dela e as de casamentos e/ou nascimentos dos herdeiros, exceto da herdeira Bernadeti, todas atualizadas e emitidas após a data da abertura da sucessão, nos termos do Capítulo XVI, Seção III, Subseção VII do item 118.2 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como as certidões de óbito negativas de testamentos e de débitos municipais em nome da falecida. A certidão negativa de testamentos, expedida pelo portal SIGNO - Colégio Notarial do Brasil, poderá ser obtida gratuitamente por meio de acesso ao link: http://www.signo.org.br (Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça), com a comprovação do deferimento da gratuidade da Justiça. Em relação ao imóvel inventariado, no mesmo prazo, esclareça a inventariante se foi realizado o inventário do seu genitor. Também no mesmo prazo, esclareça a inventariante se foi individualizada a matrícula do imóvel inventariado e, em caso positivo, junte a sua respectiva certidão. Em caso negativo, junte as certidões atualizada da matrícula do loteamento e a negativa de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Ainda no prazo de vinte (20) dias e caso não tenha sido individualizada a matrícula, retifique a inventariante o plano de partilha para constar a inventariança dos direitos sobre 50% (cinquenta por cento) do imóvel inventariado. Retifique, também, o plano de partilha, pois conforme a inicial, são doze (12) e não onze (11) o número de herdeiros. Portanto, o quinhão de cada um deve corresponder a 4,1666% do imóvel inventariado. Intimem-se. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP), DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP)
7. Processo 00038537120194036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003853-71.2019.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MARCIO MONTEIRO PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE LUIZETTI - SP317070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 DESPACHO Considerando a impugnação ao cumprimento da obrigação ofertada pela parte autora (ID 3718003020), máxime no que se à incidência de consignação e à DIP do benefício (quando o acórdão expressamente fixou a data para início do pagamento quando da reafirmação da DER em 20/09/2018), devolvam-se os autos ao Setor Administrativo do INSS para as retificações necessárias e esclarecimentos no tocante ao fato ensejador da consignação (R$ 912,50), a princípio injustificada. Intimem-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
8. Processo 50035956820224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003595-68.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE LUIZETTI - SP317070 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.