Erica Cristina Viaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00241813920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024181-39.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAYK PATRYK SILVA FERRAZ - Ante o local de prisão de MAYK PATRYK SILVA FERRAZ, RG: 54574580, RJI: 224552474-20, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP)
3. Processo 21949916820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194991-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017905-27.2025.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Alice Operadora Ltda.; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Advogada: Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP); Advogada: Renata Rothbarth Silva (OAB: 70006/PR); Agravado: Alexandre de Oliveira; Advogada: Juliana Narciso Rodrigues (OAB: 358754/SP); Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Advogado: Alexandre de Oliveira (OAB: 335901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21949916820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194991-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017905-27.2025.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Alice Operadora Ltda.; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Advogada: Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP); Advogada: Renata Rothbarth Silva (OAB: 70006/PR); Agravado: Alexandre de Oliveira; Advogada: Juliana Narciso Rodrigues (OAB: 358754/SP); Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Advogado: Alexandre de Oliveira (OAB: 335901/SP)
5. Processo 10014117820248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001411-78.2024.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.F. - E.M.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 57, e regularizados os autos, cancele-se a audiência de conciliação agendada. Ante o pedido de oitiva de testemunha e da requerida, designo audiência de instrução e julgamento para 21/08/2025 às 10:30h, em ambiente VIRTUAL, por meio de videoconferência (pelo programa Teams). Assim, deverão as partes informar no processo seu e-mail e de seu advogado (se houver), para envio do link de acesso à audiência de instrução e julgamento virtual já designada. Saliente-se que, em caso de pessoa jurídica, deverá ser enviado telefone ou e-mail do representante legal ou preposto, o qual deverá estar devidamente indicado nos autos através de documentação pertinente. A informação poderá ser prestada nos autos por meio de petição, caso a parte tenha advogado, ou através do e-mail cabreuvajec@tjsp.jus.br, para a hipótese da parte não estar assistida por advogado, identificandos-e com cópia do documento pessoal e indicando no campo assunto da mensagem o número do processo e a expressão "dados para audiência virtual". Na hipótese de cumprimento por mandado, a informação poderá também ser certificada nos autos pelo oficial de justiça. Ressalte-se que caso não sejam prestadas as informações solicitadas, sem justificativa plausível, será reconhecida a revelia no caso do réu e a decretada a extinção do processo sem julgamento de mérito, no caso do autor, conforme determina o art. 51, I da Lei 9.099/95. Eventuais testemunhas das partes deverão estar presentes na audiência virtual, sob pena das punições cabíveis. Ficam as partes intimadas, através de seus advogados. Ressalte-se que, em caso de dificuldade técnica, deverão comparecer pessoalmente ao fórum para a realização do ato, devendo chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência. P.I. - ADV: RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI (OAB 159659/SP), ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP)
6. Processo 10342212320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034221-23.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 0015013-97.2024.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.N. - - G.M.N. - - V.M.N. - - V.M.N. - E.T.N. - Intime-se o executado para que se manifeste acerca do interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo, solicito ao INSS informações se o requerido acima qualificado possui vínculo empregatício encaminhando em caso positivo o nome e endereço da empregadora Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), HERCULES VICENTE LEITE (OAB 119485/SP), ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP)
7. Processo 00258387920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025838-79.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LILIAN BATISTA DOS SANTOS - Diante do exposto,indefiroo pedido de prisão domiciliar formulado em favor de LILIAN BATISTA DOS SANTOS, CPF: 376.779.928-62, RG: 39683762, Penitenciária Feminina de Santana. Aguarde-se o cumprimento do requisito objetivo para análise de eventual progressão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LILIAN BATISTA DOS SANTOS, CPF: 376.779.928-62, RG: 39683762. - ADV: ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP)
8. Processo 15145980720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514598-07.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Denilson Ferreira Targino - - Izaias de Sousa Bohlharter - - David Ferreira Targino - - Alan Santos Justino e outro - Vistos. Presto informações em habeas corpus em separado. Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. Int. - ADV: MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB 506552/SP), ERICA CRISTINA VIARO (OAB 317097/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), CELIA DA SILVA MOREIRA (OAB 202058/SP), FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB 481243/SP), RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB 481243/SP), JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP)