Danny Távora

Processos do Advogado

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2. Processo 10001133820235020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000113-38.2023.5.02.0231 RECLAMANTE: ALBINO DA COSTA CARVALHO RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA  ATOrd 1000113-38.2023.5.02.0231  RECLAMANTE: ALBINO DA COSTA CARVALHO  RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1)      Em relação ao depósito no valor de R$ 24.238,72 (SIF - 10/06/25), libere-se R$ 23.291,20 ao autor e R$ 947,52 ao patrono do autor. Quanto ao depósito no valor de R$ 879,54 (SIF - 10/07/25), libere-se R$ 217,04 ao patrono do autor e transfira-se R$ 640,38 a título de recolhimentos previdenciários e R$ 22,12 custas de execução. Após o cumprimento das ordens acima, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. CARAPICUIBA/SP, 25 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME
3. Processo 10001133820235020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000113-38.2023.5.02.0231 RECLAMANTE: ALBINO DA COSTA CARVALHO RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA  ATOrd 1000113-38.2023.5.02.0231  RECLAMANTE: ALBINO DA COSTA CARVALHO  RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1)      Em relação ao depósito no valor de R$ 24.238,72 (SIF - 10/06/25), libere-se R$ 23.291,20 ao autor e R$ 947,52 ao patrono do autor. Quanto ao depósito no valor de R$ 879,54 (SIF - 10/07/25), libere-se R$ 217,04 ao patrono do autor e transfira-se R$ 640,38 a título de recolhimentos previdenciários e R$ 22,12 custas de execução. Após o cumprimento das ordens acima, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e determino a remessa dos autos ao arquivo definitivo, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. CARAPICUIBA/SP, 25 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
4. Processo 00101218120255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010121-81.2025.5.15.0030 AUTOR: RENATO CEZAR DELFINO RÉU: JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82b7db6 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 25/02/2026 14:00 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 29 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CEZAR DELFINO
5. Processo 00101218120255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010121-81.2025.5.15.0030 AUTOR: RENATO CEZAR DELFINO RÉU: JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO E OUTROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82b7db6 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, redesigna-se a audiência de Instrução para 25/02/2026 14:00 horas, de modo presencial, mantidas as advertências e cominações anteriores. Intimem-se. OURINHOS/SP, 29 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO LUIZ S A - JOAO LUIZ QUAGLIATO NETO E OUTROS
6. Processo 10012802420225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001280-24.2022.5.02.0232 RECLAMANTE: SIMONE XAVIER DE ALENCAR RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ec595 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão ao MM. Juiz. Viviane V. Lima Assistente de Diretor   VISTOS. Diante da inércia da reclamada em indicar os valores relativos às contribuições previdenciárias, a Secretaria fez a apuração. São devidos R$ 161,44 cota segurado, a ser deduzido do crédito do reclamante, de modo que seu crédito líquido total é de R$ 23.808,88, e R$ 358,77 cota empresa, de responsabilidade da reclamada. Assim sendo, diante da expressa manifestação da 2ª reclamada de que comprova o pagamento, do depósito CEF, libere-se: a) R$ 23.808,88 ao autor, que quita seu crédito líquido; b) R$ 2.397,03 ao seu advogado, que quita os honorários sucumbenciais; e c) R$ 527,35  aos cofres públicos, quitando as custas judiciais. O remanescente deverá ser recolhido ao INSS. Após, retornem conclusos para deliberações finais, inclusive quanto à eventual necessidade de complementação dos recolhimentos previdenciários. CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE XAVIER DE ALENCAR
7. Processo 10012802420225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001280-24.2022.5.02.0232 RECLAMANTE: SIMONE XAVIER DE ALENCAR RECLAMADO: KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ec595 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço a conclusão ao MM. Juiz. Viviane V. Lima Assistente de Diretor   VISTOS. Diante da inércia da reclamada em indicar os valores relativos às contribuições previdenciárias, a Secretaria fez a apuração. São devidos R$ 161,44 cota segurado, a ser deduzido do crédito do reclamante, de modo que seu crédito líquido total é de R$ 23.808,88, e R$ 358,77 cota empresa, de responsabilidade da reclamada. Assim sendo, diante da expressa manifestação da 2ª reclamada de que comprova o pagamento, do depósito CEF, libere-se: a) R$ 23.808,88 ao autor, que quita seu crédito líquido; b) R$ 2.397,03 ao seu advogado, que quita os honorários sucumbenciais; e c) R$ 527,35  aos cofres públicos, quitando as custas judiciais. O remanescente deverá ser recolhido ao INSS. Após, retornem conclusos para deliberações finais, inclusive quanto à eventual necessidade de complementação dos recolhimentos previdenciários. CARAPICUIBA/SP, 29 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KM8 LOGISTICA E SERVICOS LTDA - ME - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA.
8. Processo 50003170620244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000317-06.2024.4.03.6125 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCIA REGINA SAQUETI Advogados do(a) RECORRIDO: DANNY TAVORA - SP317504-A, THAIS ARAUJO - SP363113-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção: Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 29 de julho de 2025.