Silvana Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10008942520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-25.2025.8.26.0408 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - M.V.A. - AUTOR: URGENTE - Depositar 01 (uma) diligência(s) de oficial de justiça, 03 UFESPs = R$ 111,06por diligência, no prazo de 48 horas, de forma a possibilitar a citação da requerida no endereço de fls. 141. Audiência de tentativa de conciliação dia 25/07/2025, às 11hs. Orientações no site do TJ-SP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaV2 - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
3. Processo 10050485720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005048-57.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Requerente: regularizar formulário de fls. 202 para constar apenas o depósito de fls. 198, tendo em vista que o despacho de fls. 203 determinou a expedição de MLE referente ao depósito de fls. 198. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
4. Processo 10062562320168260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006256-23.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Alex Isidoro Freitas - Ciência às partes da devolução da carta precatória a fls. 351/373 para manifestação em 15 dias. - ADV: MARCIA CRISTINA AVELINO BENEDETTI IDALGO (OAB 17323/PR), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
5. Processo 10031622320238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/03/2025 1003162-23.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Guarda; Nº origem: 1003162-23.2023.8.26.0408; Assunto: Guarda; Apte/Apda: B. de O.; Advogada: Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087/SP); Apda/Apte: R. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Janaina Tarifa dos Santos (OAB: 408321/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. de P. P. J. (Assistência Judiciária); Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10081852320188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008185-23.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Vistas dos autos à parte AUTORA para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos Ars de recebimento "negativos" (correios), postulando o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
7. Processo 00003865820098260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-58.2009.8.26.0408 (408.01.2009.000386) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Vistos. Expedida carta ao endereço onde a executada foi citada para intimá-la sobre o bloqueio de valores (fls. 515 e 603), o AR retornou assinado por terceiro (fls. 605). O artigo 274, § único, do Código de Processo Civil assim dispõe: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA INTIMAÇÃO DA PENHORA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Penhora de quantia em dinheiro Tentativa de intimação da executada no endereço constante dos autos onde ocorreu a citação Carta com AR que retornou negativo - Mudança do endereço sem a devida comunicação ao Juízo - Intimação havida por válida Inteligência dos arts. 841, p. 4º., 274 p. único e 77 inc. V do CPC - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2122441-51.2020.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/07/2020; Data de Registro: 01/07/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL POR MEIO DE CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO EM QUE FORA CITADO O EXECUTADO. VALIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2027751-30.2020.8.26.0000; Relator (a):Campos Mello; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2020; Data de Registro: 11/03/2020) A doutrina também tem a mesma posição: "Formalizada a penhora, o executado será intimado. A intimação é necessária para que o devedor possa tomar ciência do bem que foi penhorado........Reputar-se-á intimado o executado que tiver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo." (Marcus Vinicius Rios Gonçalves, in Direito Processual Civil Esquematizado, Ed. Saraiva, 10a ed., p. 851, 2019). Em consequência, considero realizada a intimação. Cumpra-se o último parágrafo da decisão a fls. 580. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
8. Processo 10059183920228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005918-39.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional "miguel Mofarrej" - Carlos Eduardo Godoi Lino - - Bruna Possidente Teixeira Àvila - Ante os termos da transação de fls. 149, que ora homologo, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Na ausência de óbice pela exequente, no prazo de dez dias, devidamente certificado nos autos, resta deferido o pedido de desbloqueio do veículo apontado às fls. 140/141 (fls. 150). Sem prejuízo, informe a exequente se distribui a carta precatória copiada às fls. 143/144. No mais, após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo e sem manifestação da parte exequente, devidamente intimada, retornem os autos conclusos para extinção considerando-se cumprida a obrigação. Intime-se. - ADV: BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA (OAB 94048/PR), BRUNA POSSIDENTE TEIXEIRA ÀVILA (OAB 94048/PR), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)