Silvana Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10065934620158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006593-46.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Apelada: Jéssica de Oliveira Kondo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENSINO PRIVADO. MENSALIDADES EM ATRASO. PROCEDIMENTO MONITÓRIO. CRÉDITO CONVALIDADO POR SENTENÇA. RECURSO DA AUTORA (DISCIPLINA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA). PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP) - Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087/SP) - 5º andar
3. Processo 10058242320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005824-23.2024.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.P.L.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda, partilha de bens e alimentos provisórios que K.P.L.C. move contra C.E.S.O. Em audiência de conciliação, cujo termo consta de fls. 43/44, as partes se compuseram. As questões atinentes à guarda, visitas e valor da pensão alimentícia foram estipuladas pelas partes no referido acordo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao acordo (fls. 62). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Lavre-se termo de guarda (fls. 43, item "02"). Consigno, por fim, que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Expeça-se certidão de honorários (fls. 11). A fim de promover a partilha de bens, considerando o contido no termo de audiências de fls. 43/44, consigno que o pedido de promoção da partilha do bem nestes autos deve vir instruído com as certidões fiscais das Fazendas e da matrícula imobiliária, atualizadas, bem como, ainda, submetida a respectiva declaração à repartição fiscal estadual para apuração de eventual incidência de imposto de transmissão. Aguarde-se por trinta dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Sem custas devidas. Publique-se e Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
4. Processo 10047041820198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004704-18.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - EXEQUENTE: comprove o recolhimento da despesa para cumprimento da pesquisa SISBAJUD deferida. Valores e orientação para recolhimento no link: Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
5. Processo 10030451320158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-13.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
6. Processo 10030451320158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-13.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
7. Processo 10030451320158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-13.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
8. Processo 10030451320158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003045-13.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, no prazo legal, sob pena de suspensão e arquivamento provisório (art 921,III, do CPC) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)