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Pedro Henrique Campos Cerantola

Pedro Henrique Campos Cerantola

Número da OAB: OAB/SP 319654

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TJGO, STJ, TRT15, TJMG
Nome: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010853-71.2025.5.15.0027 AUTOR: RENATA PINTO DE SOUZA RÉU: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5d7ac proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Prioridade(s): Pessoa com Deficiência DESPACHO Vistos etc.   DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM Processo 100% digital Designo audiência na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros: AUDIÊNCIA Una por videoconferência para o dia 18/09/2025 13:00 HORAS Necessária a presença das partes, sob as penas da Lei (arquivamento/pagamento de custas/revelia/confissão) Necessária a apresentação de defesa até a data da audiência.   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Os advogados deverão acessar a sala telepresencial com 15min de antecedência e aguardar. Os advogados deverão colocar o horário da audiência, nome e  OAB. Imprescindível se identificar com o horário da audiência. Ingressar com ID e senha para facilitar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente, o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este processo nesta fase processual. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Comunicação aos clientes e testemunhas Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte, prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta. TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO OFICIAL DO JUÍZO As partes deverão anexar esta intimação com os dados e assinatura da testemunha antes da audiência. Adverte-se que a audiência não será interrompida para que a parte possa anexar a intimação após iniciada a audiência. A ausência do arrolamento das testemunhas e intimação implicará na impossibilidade de adiamento da audiência, nos termos da tese vinculante do TST, hipótese em que somente serão ouvidas as que compareceram espontaneamente. Testemunhas residentes em cidades que não pertençam à Vara do Trabalho de Votuporanga também serão ouvidas, haja vista tratar-se de audiência por videoconferência. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência por videoconferência, para prestar depoimento como testemunha.   Nome da testemunha:________________________________________ RG/CPF:_______________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ Assinatura da testemunha: ___________________________________ O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT).   SALA DE ESPERA As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de espera, a partir da hora designada para audiência, e serão autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento oportuno.   REQUERIMENTOS DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ALTERAÇÃO DE MODALIDADE I - Os requerimentos de redesignação deverão ser feitos com 5 dias de antecedência, para apreciação antes da audiência. II - Os requerimentos de redesignação feitos em prazo inferior a 5 dias, serão  apreciados no momento da audiência. III - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por atestados médicos deverão vir acompanhados do documento, sob pena de indeferimento. IV - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por audiência coincidente e designada em data anterior, deverão vir acompanhados do comprovante da audiência e data em que o advogado foi intimado. V - Os requerimentos para alteração da modalidade de audiência deverão ser feitos, até 5 dias antes da data da audiência para apreciação. VI - Os requerimentos feitos com prazo inferior a 5 dias não terão a modalidade de audiência alterada.   Orientações gerais I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma audiência presencial. II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o início. III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá documentar imediatamente, protocolando petição no processo, comunicando o incidente. IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. V - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência. VII - Fica expressamente vedada a gravação, fotografias, divulgação de imagem ou som em quaisquer redes sociais ou outro meio de comunicação, de qualquer participante da audiência, sob pena de responsabilidade. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1 – A defesa e documentos deverão ser anexados até o momento da audiência (se ainda não tiver sido anexada); 2- Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato; 3 - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento/confissão, dependendo da audiência (UNA ou instrução).   Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PINTO DE SOUZA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012349-29.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Márcio Cesar dos Santos - Recargapay Pagamentos Ltda - VISTOS. Fls.284/286: Intime-se as partes a se manifestarem quanto ao pedido de homologação, pois deve estar assinado por ambas as partes, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo e havendo inércia, aprecie-se o recurso interposto. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  3. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    RE no AgRg no AREsp 2748704/SP (2024/0352651-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : WEINI AVELINO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP319654 SEBASTIAO ROBSON T. DE ARAUJO - SP319823 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
  4. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003911-77.2025.8.26.0664 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Fica o (a) procurador(a) da parte autora intimado(a) a retirar a certidão de honorários disponível no site www.tjsp.jus.br, após assinada digitalmente, nos termos da Lei 11419/2006, devendo a parte interessada providenciar a sua impressão. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1012350-14.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Márcio Cesar dos Santos - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 301. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001011-58.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001011-58.2024.8.26.0664; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: D. A. dos S.; Advogado: Pedro Henrique Campos Cerantola (OAB: 319654/SP); Advogado: Hilario Roberto Comar de Souza (OAB: 345005/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005408-96.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agropecuária Ll Principe Ltda. - Wiliam de Tarso Sales Fernandes - Vistos. A insurgência do executado, instrumentalizada através de embargos à execução, deve seguir o quanto insculpido no art. 914, § 1º do CPC, com peticionamento eletrônico inicial e por dependência a este Juízo. Faculto prazo de 05 (cinco) dias para que o executado regularize. Anote-se que tal prazo é possível conforme recente julgado o E. TJSP. Em situação semelhante. "Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Decisão que devolveu o prazo aos executados para oporem os embargos em dependência aos autos - Insurgência da exequente - Não acolhimento - Embargos que devem ser distribuídos por dependência - O fato de os embargos terem sido indevidamente protocolados no bojo da própria execução não impede sejam apreciados, sob pena de incidir em excesso de formalismo - Aplicação do art. 227 do CPC - Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal - Necessidade de publicações das decisões em nome da patrona dos executados - Decisão mantida - RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2342104-60.2024.8.26.0000; Relator (a):Jorge Tosta; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025)" Do V. Acórdão lançado extra-se, ainda, que: "Logo, constatado o equívoco no protocolo dos embargos, deve o juiz conferir prazo hábil para que o executado regularize a petição, inclusive com o pagamento das custas iniciais, caso não seja o executado beneficiário da justiça gratuita." Decorrido prazo supra assinalado certifique-se a correta interposição do embargos à execução, torne a Serventia sem efeito as peças processuais de fls. 226/235 e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO MACIEL DIAS (OAB 463526/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002721-83.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Seven7 Administradora de Imóveis Ltda. - Andre Delcole - - Carla Renata Prado Delcole e outro - Vistos. 1. Considerando que os executados ANDRÉ DELCOLE ANDRÉ DELCOLE e CARLA RENATA PRADO DELCOLE, citados por hora certa (fls. 92/95), constituíram advogado, fica dispensada a atuação da D. Curadoria Especial, providenciando-se a sua exclusão do cadastro processual. 2. Outrossim, ante a documentação acostada, defiro à co-executada CARLA RENATA PRADO DELCOLE os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Por outro lado, nos termos do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, determino ao co-executado ANDRÉ DELCOLE ANDRÉ DELCOLE, que se qualifica como "autônomo" (fls. 324), que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, apresentando, no prazo de 10 (dez) dias - se o desejar em pastas dotadas de sigilo processual -, cópia integral da sua última declaração de imposto de renda, além de extratos de contas correntes e faturas de cartões de crédito alusivos aos últimos 3 (três) meses, a fim de que se possa analisar de forma global a sua situação econômico/financeira, sem o que não lhe será concedida a benesse. 4. Sem prejuízo, para análise da impugnação ao bloqueio on-line, apresentem, os impugnantes, extratos bancários completos das contas onde recaíram os bloqueios, alusivos aos 30 (trinta) dias anteriores às constrições. Int. - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009877-54.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GABRIELA BUSATTO FERRARI - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP)
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