Ana Paula Lousada Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00149953020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014995-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1013215-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ordem Urbanística - Ana Paula Lousada Dias - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, A exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO oferecida pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS e HOMOLOGO o valor apresentado em fls. 52/55 (R$ 500,00 data-base junho de 2024), nos termos do artigo 535, § 3º, I do Código de Processo Civil. Determino a expedição do ofício requisitório. O Comunicado 394/2015 determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, assim providencie o patrono a criação do incidente processual no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital - aguardando análise do cartório. Com o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente à entidade devedora. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. Instaurado o incidente de RPV, suspenda-se o andamento nestes autos. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), MAÍRA NEURAUTER (OAB 439990/SP)
3. Processo 00038252720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003825-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1006035-37.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.P.A. - Certifique-se o decurso do prazo de fls. 65/66. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
4. Processo 10014677720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001467-77.2022.8.26.0114 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Cleuza Alves Pereira - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
5. Processo 23570702820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2357070-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Gustavo Lucas de Souza Rocha - Agravado: Condomínio Residencial Coimbra Garden - Agravado: Elevadores Otis Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA BASTA A AFIRMAÇÃO DA PARTE DE SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, SEM QUE O JUIZ POSSA NEGAR O BENEFÍCIO SE NÃO ESTIVER RESPALDADO EM FUNDADAS RAZÕES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Lousada Dias (OAB: 320121/SP) - Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - 5º andar
6. Processo 23570702820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2357070-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Gustavo Lucas de Souza Rocha - Agravado: Condomínio Residencial Coimbra Garden - Agravado: Elevadores Otis Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA BASTA A AFIRMAÇÃO DA PARTE DE SEU ESTADO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, SEM QUE O JUIZ POSSA NEGAR O BENEFÍCIO SE NÃO ESTIVER RESPALDADO EM FUNDADAS RAZÕES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Lousada Dias (OAB: 320121/SP) - Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - 5º andar
7. Processo 00016236620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001623-66.2025.8.26.0344 (processo principal 1016621-90.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.F.G. - - I.F.G. - T.L.C.S.G. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fls. 261/262 noticiando o pagamento do débito alimentar, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 267), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para exclusão do nome da parte requerida do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Custas pelo executado, observando-se a gratuidade processual concedida. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP)
8. Processo 10231451420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023145-14.2023.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mariana Behiye Sasmaz - - Anna Maria Sasmaz - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)