Aaron Ribeiro Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10808221620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080822-16.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - M.E.S.B. - - R.C.S.B. - - C.C.S. e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP)
3. Processo 00169672420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016967-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1032936-31.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valter de Jesus Tomaz - Fica(m) intimado(da/dos/das) o(a/os/as) exequente(s) a apresentar(em) nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor da condenação, e com a indicação de bens do(a/s) devedor(a/es) a serem penhorados. - ADV: AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP)
4. Processo 50453532820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045353-28.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HENRIQUE SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: AARON RIBEIRO FERNANDES - SP320224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10076454020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007645-40.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Antonio Dias Aquino - Elias Marinho da Silva - Em observância ao contraditório e à ampla defesa, faculto ao requerido manifestar-se, em 15 dias, sobre os novos documentos juntados com a réplica. Esclareça a parte autora e a parte ré, no mesmo prazo do item anterior, a pertinência da oitiva das testemunhas arroladas (se presenciou os fatos e por qual motivo entende ser a prova testemunhal relevante para sanar os fatos controvertidos) e se há qualquer relação de parentesco, amizade, inimizade ou vínculo empregatício. Após, tornem conclusos para verificar a pertinência quanto à designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: JOCYMARA DALVINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA (OAB 95358/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP)
6. Processo 10298252920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1029825-29.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1029825-29.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: P. O. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP); Apelado: A. O. B.; Advogada: Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP); Advogado: Thiago dos Santos Souza (OAB: 407052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 50006341020254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000634-10.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: GERALDO MANOEL DE SOUSA FILHO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: AARON RIBEIRO FERNANDES - SP320224 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vista à parte autora da contestação, para manifestação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 00078075020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007807-50.2019.8.26.0602 (processo principal 4012958-36.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - INDEX TORNOS AUTOMÁTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Rosati Advogados Associados - Rogebi Ricardo Garolla - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pelo executado que combate a decisão que indeferiu sua impugnação ao bloqueio Sisbajud. A Relatora concedeu efeito suspensivo parcial apenas para discutir valores bloqueados na conta do Banco Santander: "Isto posto, nesta fase de cognição sumária, presente os requisitos para a concessão parcial do efeito suspensivo requerido, apenas para suspender o bloqueio do valor constrito na conta corrente do Banco Santander." Fica suspenso, portanto, o levantamento das penhoras deste banco, até julgamento final do agravo. À vista das pesquisas Sisbajud (fls. 450/456), o credor deve refazer seu formulário para levantar os valores bloqueados nas outras contas, diversas das do Banco Santander. Providencie e, após, expeça-se MLE, se em termos. Intime-se. - ADV: PLAUTO JOSÉ RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB 218805/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), ROSATI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7341/SP)