Claudio Aparecido Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 00114371720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011437-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Ana Paula Araújo Xavier - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Expedição de ofícios para comunicação de arquivamento dos autos. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
3. Processo 00030883120248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003088-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.A.L.N. - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 357409/SP)
4. Processo 00117195920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011719-59.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANA PAULA DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
5. Processo 00040673720178260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004067-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Girlene Rosa da Paixão - Considerando os atestados apresentados, totalizando 229 (duzentos e vinte e nove) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 76 (setenta e seis) dias de pena em favor de Girlene Rosa da Paixão, CPF: 253.149.218-63, RG: 24522053-SP, RJI: 170528920-34, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
6. Processo 00066500320248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006650-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIANA MARCONDES LEITE - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se FABIANA MARCONDES LEITE, MTR: 602288-3, RG: 27.946.405, RJI: 224381842-03, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FABIANA MARCONDES LEITE. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
7. Processo 15212576520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521257-65.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.A.G. - - V.G.T.F. - - M.F.F.R. - - M.M. - - V.L.C.R. - Vistos. Fls.518/519 - Defiro a habilitação, cadastrando-se o advogado constituído no sistema do SAJ. Ademais, cumpra-se as determinações proferidas na decisão de fls.520/521. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), MYKAEL RODRIGUES DE OLIVERIA (OAB 55172/PR)
8. Processo 00150340820168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015034-08.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAROLINE DE LIMA - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)