Claudio Aparecido Simões

Claudio Aparecido Simões

Número da OAB: OAB/SP 320416

📋 Resumo Completo

Dr(a). Claudio Aparecido Simões possui 150 comunicações processuais, em 92 processos únicos, com 25 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TJSP, TJMG, STJ e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 92
Total de Intimações: 150
Tribunais: TJSP, TJMG, STJ
Nome: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES

📅 Atividade Recente

25
Últimos 7 dias
93
Últimos 30 dias
150
Últimos 90 dias
150
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (111) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (19) HABEAS CORPUS CRIMINAL (3) ARROLAMENTO COMUM (3) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 150 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011719-59.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANA PAULA DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004067-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Girlene Rosa da Paixão - Considerando os atestados apresentados, totalizando 229 (duzentos e vinte e nove) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 76 (setenta e seis) dias de pena em favor de Girlene Rosa da Paixão, CPF: 253.149.218-63, RG: 24522053-SP, RJI: 170528920-34, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006650-03.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIANA MARCONDES LEITE - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se FABIANA MARCONDES LEITE, MTR: 602288-3, RG: 27.946.405, RJI: 224381842-03, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de FABIANA MARCONDES LEITE. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521257-65.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.A.G. - - V.G.T.F. - - M.F.F.R. - - M.M. - - V.L.C.R. - Vistos. Fls.518/519 - Defiro a habilitação, cadastrando-se o advogado constituído no sistema do SAJ. Ademais, cumpra-se as determinações proferidas na decisão de fls.520/521. - ADV: EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), MYKAEL RODRIGUES DE OLIVERIA (OAB 55172/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015034-08.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAROLINE DE LIMA - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002281-39.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS - Trata-se de processo de execução de pena imposta a Fabio Alves Lima. Considerando o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA A PENA CORPORAL aplicada ao(à) sentenciado(a) Fabio Alves Lima, CPF 266.750.838-64, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas nos autos do Processo Crime nº 0003734-62.2016.8.26.0045, da 1ª Vara da Comarca de Foro de Arujá. Deixo de deliberar sobre eventual pena de multa imposta ao sentenciado, considerando a regulamentação disposta nos artigos 50 do CP c/c art. 480 das NSCGJ, que disciplina o pagamento da pena de multa já no processo de conhecimento. Anoto que, no caso de não pagamento naqueles autos, em atendimento ao art. 51 do CP, a pena de multa deverá ser executada nos termos do 538-A das NSCGJ, que disciplina, "in verbis": "A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara das Execuções Criminais". Transitada em julgado, Comunique-se ao IIRGD, ao TRE e ao juízo de conhecimento supramencionado. Após, arquivem-se definitivamente os presentes autos. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7003661-65.2014.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUISA REGINA GERMANA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
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