Ronaldo Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00009394720135150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0000939-47.2013.5.15.0077 AUTOR: RENATA RODRIGUES CONSTANTINO E OUTROS (3) RÉU: ARIANI LEON LIMA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e02aa proferido nos autos. DESPACHO ID e1d9fbc - ROSILEY RAMANSINI ID 2687524 - IVANILDO FABRICIO SOARES HOMOLOGO os acordos ora apresentados, para que produzam seus legais efeitos. Contribuições previdenciárias proporcionais ao valor dos acordos homologados (R$ 9.060,08) ficam a cargo dos executados e deverão ser atualizadas, recolhidas e comprovadas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução, diretamente pela executada através de GUIA DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Custas processuais já fixadas (R$ 1.434,34) deverão ser atualizadas na data do pagamento e recolhidas no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, fazendo-se a comprovação nos autos com a via autenticada mecanicamente. Comprove a reclamada, no prazo de um mês após o vencimento da última parcela do acordo, o depósito dos honorários periciais (R$ 1.179,55), a serem depositados diretamente na conta da(o) Perita(o) AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA, CPF 065.941.598-44, Banco do Brasil (001), agência 0340-9, conta 14.264-6; Informe o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento da última ou única parcela, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias for inferior a R$ 40.000,00. Oportunamente, cumprido o acordo, quitadas as despesas processuais, excluam-se o nome dos executados HELENA ALMEIDA ESTEVES e DARCIO ESTEVES FILHO, da execução referente apenas aos exequentes IVANILDO FABRICIO SOARES e ROSILEY RAMANSINI. Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 07 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO FABRICIO SOARES - LAERCIO BISPO ALVES - ROSILEY RAMANSINI - RENATA RODRIGUES CONSTANTINO
3. Processo 00108014920235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010801-49.2023.5.15.0123 AUTOR: SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO RÉU: SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc61e3 proferida nos autos. DECISÃO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso nos termos do artigo 855-A, inciso II da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.     CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto MWK Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA - SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS
4. Processo 00108014920235150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010801-49.2023.5.15.0123 AUTOR: SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO RÉU: SANDRA CRISTINA MARTINS DANTAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fc61e3 proferida nos autos. DECISÃO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso nos termos do artigo 855-A, inciso II da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT.     CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto MWK Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO
5. Processo 10126771420228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012677-14.2022.8.26.0248 - Usucapião - Aquisição - George Joseph Holdefehr Iii - - Leticia Wrege Holdefehr - Sanp Agro Pecuaria Ltda - - Ana Cecília Maria de Camargo Andrade - Mauricio Colitti - - Malguven Duque Estrada Medeiros - - Katia Valeria Brunetti e outros - Prefeitura Municipal de Indaiatuba e outros - DENISE DE PAULA SANTOS COLITTI - - Cláudio Sartori e outros - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que os autores não carrearam são feito documento essencial para o seu deslinde, considerando que os documentos apresentados à p. 1043/1045 se referem ao projeto de construção do imóvel e não ao memorial descritivo dos imóveis usucapiendos. Conforme as regras da ABNT, o memorial descritivo do imóvel deve conter todas as informações necessárias para que seja possível identificar as características do imóvel, de seus confrontantes e dados de seus proprietários, as caraterísticas da localização georeferenciada e a correta da descrição do imóvel com suas deflexões, perímetro e configuração em relação aos imóveis confrontantes, informações estas que não constam dos documentos juntados aos autos. Caso os autores não disponham do referido documento, será necessária a determinação de perícia. Desse modo, concedo prazo de 90 dias, para que os autores apresentem o memorial descritivo sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB 304785/SP), FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER (OAB 304785/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB 409026/SP), RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB 435555/SP), RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB 435555/SP), TAINA MARQUES CHAVES (OAB 479057/SP)
6. Processo 00102560720175030031
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010256-07.2017.5.03.0031 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
7. Processo 00123048820195150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0012304-88.2019.5.15.0077 AGRAVANTE: GUSTAVO RIBEIRO GARCIA AGRAVADO: ALFREDO MENDES DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532184b proferido nos autos. MMR / bdnl   Vistos etc. Diante de eventual efeito modificativo da decisão às fls. 251/257, na apreciação dos embargos declaratórios opostos pela exequente LEDA CAROLINA ALVES, e considerando o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do E. TST, intimem-se as demais partes para manifestação sobre as razões expostas nos mencionados embargos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, 4 de julho de 2025.     MARCELO MAGALHÃES RUFINO DESEMBARGADOR RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO GARCIA
8. Processo 00123048820195150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0012304-88.2019.5.15.0077 AGRAVANTE: GUSTAVO RIBEIRO GARCIA AGRAVADO: ALFREDO MENDES DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532184b proferido nos autos. MMR / bdnl   Vistos etc. Diante de eventual efeito modificativo da decisão às fls. 251/257, na apreciação dos embargos declaratórios opostos pela exequente LEDA CAROLINA ALVES, e considerando o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do E. TST, intimem-se as demais partes para manifestação sobre as razões expostas nos mencionados embargos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, 4 de julho de 2025.     MARCELO MAGALHÃES RUFINO DESEMBARGADOR RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO MENDES DA ROCHA - LEDA CAROLINA ALVES