Ronaldo Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10014952620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-26.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - CAROLINE LACAVA CALZA, registrado civilmente como Caroline Lacava Calza - DB Comércio de Cimentos Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO INTEIRAMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) CONCEDER o pedido de tutela de urgência, determinando que o Cartório de Protesto de Títulos de Indaiatuba/SP abstenha-se, imediatamente, de protestar os cheques nº 06, nº 07 e nº 08, emitidos pela requerente em favor da requerida; b) DECLARAR a inexigibilidade dos títulos mencionados, em razão da extinção da obrigação originária pelo distrato comercial firmado entre as partes; c) DETERMINAR que, caso os referidos títulos sejam eventualmente apresentados para protesto, o Cartório competente deverá proceder à imediata sustação do ato, independentemente de nova determinação judicial; d) EXPEDIR OFÍCIO ao Cartório de Protesto de Títulos de Indaiatuba/SP, comunicando imediatamente a presente decisão para cumprimento da ordem de sustação dos protestos dos títulos mencionados. JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a aplicação do artigo 90, §4º, do Código de Processo Civil. Custas pela requerida, observando-se eventual benefício da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), IZABELA ANGEL VIANA (OAB 525404/SP)
3. Processo 00112023920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011202-39.2024.8.26.0161 (processo principal 1005462-83.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fitatec Indústria e Comércio de Fitas de Aço Relaminados Ltda - Epp - Tendo em vista tratar-se de mais de um executado, providencie o exequente o recolhimento de mais uma taxa para realização da pesquisa SISBAJUD ou, alternativamente, esclareça em nome de qual dos executados deverá ser realizada a referida pesquisa. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
4. Processo 10122604720148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012260-47.2014.8.26.0020 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - WESLEY GARCIA JANSEN e outros - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10073014220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-42.2025.8.26.0248 - Monitória - Cheque - Denilson Horácio - De acordo com o Provimento CSM nº 2.788/2025, a partir de 13/06/2025, o valor correspondente às despesas postais com citações e intimações é fixado conforme o Anexo I - Processos Digitais AR Digital, no valor de R$34,35. No prazo de 05 dias, providencie a parte interessada o complemento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), em guia FEDT código 120-1, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
6. Processo 00079272220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007927-22.2023.8.26.0451 (processo principal 1019954-98.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edapa Escola de Aviaçao Civil de Desenvolvimento e Aperf Aeronautico Sc Ltda - Samuel Camargo Pinheiro de Araujo - Vistos. Fls. 124/135: manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RAPHAELA GALDI BISSOLI TOLEDO DE CASTRO (OAB 379256/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
7. Processo 10003051520258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000305-15.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Joelson Andrade Resende - DB Comércio de Cimentos Ltda Epp - - Sebastião Donizete Gonçalves - Vistos. Por ora, diante do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação (fls. 77/80), determino à correquerida DB Comércio de Cimentos Ltda EPP que apresente os cheques n°s 186 e 182, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem o cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), IZABELA ANGEL VIANA (OAB 525404/SP)
8. Processo 00015325720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001532-57.2024.8.26.0296 (processo principal 1000047-05.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fitatec Indústria e Comércio de Fitas de Aço Relaminados Ltda - Epp - Americar Equipamentos e Pecas para Movimentacao de Materiais Ltda - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo ajustado para o cumprimento do acordo. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado para extinção na forma do art. 924, II, CPC. Ocorrendo eventual descumprimento do acordo durante o prazo ajustado, a pedido do exequente, a presente execução retomará o seu curso, a teor do disposto no parágrafo único do art. 922 do CPC. Aguarde-se a informação sobre o cumprimento do acordo em arquivo, lançando-se a movimentação nº 61614, conforme disposto no Comunicado CG 259/2023. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)