Fernando Rodrigo Pino Pavanelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00109126720118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010912-67.2011.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - ABETEC - Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - - VTSP Educação S.A. - Vistos. 1- Providencie-se a evolução de classe do processo para "Cumprimento de sentença", nos termos do COMUNICADO CG N° 2358/2021: "a evolução de classe do processo, a ser realizada pelos Ofícios Judiciais no sistema informatizado SAJ/PG5 por meio do Menu: Andamento>Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente, aplica-se às seguintes hipóteses: 6 - Ação Monitória - Cumprimento de sentença". 2- Via Sniper, requisite-se informações sobre bens da parte executada (CPF/CNPJ abaixo indicado) para possibilitar a constrição judicial. O resultado da pesquisa, se contiver informações relacionadas à situação econômico-financeira, deverá ser juntado com utilização da funcionalidade denominada 'sigilo do documento' (NSCGJ, art. 1.263, § 1°). - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP)
3. Processo 50027218420244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002721-84.2024.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELLA MARIS ROCHA DO PRADO VALERIO DE SOUZA - SP374793-A RECORRIDO: DALVA ELENA MAGALHAES Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI - SP320535-A, THIAGO BONETTI - SP314450-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
4. Processo 30079252520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 3007925-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1009045-17.2014.8.26.0003; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Jonathan Liuzzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Vstp Educação S.a.; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Advogado: Fernando Rodrigo Pino Pavanelli (OAB: 320535/SP)
5. Processo 30079252520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 3007925-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009045-17.2014.8.26.0003; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Jonathan Liuzzi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Vstp Educação S.a.; Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP); Advogado: Fernando Rodrigo Pino Pavanelli (OAB: 320535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 11111476820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111147-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Aparecido de Oliveira - Lnunes Intermediação de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 141/147: Indefiro o pedido, uma vez que não se configura hipótese de denunciação à lide, por não haver relação de direito de regresso na presente demanda. Caso entenda pertinente, poderá o requerente ajuizar ação autônoma em face da Caixa Econômica Federal perante a Justiça Federal. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença, em razão do quanto outrora certificado à fl. 64. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)
7. Processo 10440448820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044044-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Md Educacional Ltda - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 26.958,15 - ls. 189/190), na modalidade de protocolo reiterado ("teimosinha"), mediante o bloqueio online pelo SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20250034251124. Aguarde-se por 30 dias a juntada do resultado. 1.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 2. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 3. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inercia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP)
8. Processo 10302305620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030230-56.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Luiz Carlos de Souza Silva - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo do(s) mandado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP), THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP)