Oseias De Oliveira Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00067783420258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006778-34.2025.8.26.0026 (processo principal 0018182-81.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - EDINALDO LOURIVAL BRANDÃO - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 320574/SP)
3. Processo 10191737520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019173-75.2023.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.O.P. - W.S.P. - Cota do MP de fls. 607: 1) Primeiramente, r. justifique o requerido sua ausência na realização da avaliação psicológica (fls. 582); 2) Após, r. nova vista, para manifestação sobre as petições de fls. 594/595 e 596/600. - ADV: PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260479/SP), OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 320574/SP), PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB 399401/SP)
4. Processo 50009848720248130431
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5000984-87.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: TV TOCANTINS LTDA CPF: 02.526.333/0001-84 RÉU/RÉ: ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Patrícia Peres de Alcântara Izac, Gerente de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Monte Carmelo/MG, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que tramitam nesta comarca os autos 5000984-87.2024.8.13.0431, Ação Monitória que TV TOCANTINS LTDA - CNPJ.: 02.526.333/0001-84 move em face de ELETROSOM S.A. - CNPJ.: 22.164.990/0001-36. CERTIFICA que, por determinação contida na sentença proferida em 25/04/2025, transitada em julgado em 23/05/2025, expedi a presente certidão para fins de HABILITAÇÃO do credor(a) abaixo junto aos autos número 5006444-89.2023.8.13.0431, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Monte Carmelo / MG. Credor(a): TV TOCANTINS LTDA - CNPJ.: 02.526.333/0001-84, com sede na avenida Venezuela nº 130, 1ª Etapa, Jardim das Américas, Anápolis / GO - CEP.: 75.070-310. Valor do crédito: R$ 16.127,65 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) Data da atualização: 25/04/2025. Procurador(a) do credor(a): Paulo Celso Eichhorn - OAB/SP nº 160.412. Certifico por fim que em cumprimento à determinação do Juízo as informações constantes acima são para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial, nos termos do art. 9º da Lei no 11.101/2005. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. JEAN CARLOS GOMES DE MELO Servidor(a) e Retificador(a)
5. Processo 50009865720248130431
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5000986-57.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: TELEVISAO ANHANGUERA S/A CPF: 01.534.510/0001-01 RÉU/RÉ: ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Patrícia Peres de Alcântara Izac, Gerente de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Monte Carmelo/MG, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que tramitam nesta comarca os autos 5000986-57.2024.8.13.0431, Ação Monitória que TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ.: 01.534.510/0001-01 move em face de ELETROSOM S.A. - CNPJ.: 22.164.990/0001-36. CERTIFICA que, por determinação contida na sentença proferida em 25/04/2025, transitada em julgado em 23/05/2025, expedi a presente certidão para fins de HABILITAÇÃO do credor(a) abaixo junto aos autos número 5006444-89.2023.8.13.0431, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Monte Carmelo / MG. Credor(a): TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ.: 01.534.510/0001-01, com sede na rua Thomas Edson s/nº quadra 07 Setor Serrinha Goiânia/ GO Valor do crédito: R$ 120.811,74 (cento e vinte mil oitocentos e onze reais e setenta e quatro centavos) Data da atualização: 25/04/2025. Procurador(a) do credor(a): Paulo Celso Eichhorn - OAB/SP nº 160.412. Certifico por fim que em cumprimento à determinação do Juízo as informações constantes acima são para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial, nos termos do art. 9º da Lei no 11.101/2005. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. JEAN CARLOS GOMES DE MELO Servidor(a) e Retificador(a)
6. Processo 50009735820248130431
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5000973-58.2024.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA CPF: 24.780.405/0001-58 RÉU/RÉ: ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Patrícia Peres de Alcântara Izac, Gerente de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Monte Carmelo/MG, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que tramitam nesta comarca os autos 5000973-58.2024.8.13.0431, Ação Monitória que SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA CPF: 24.780.405/0001-58 move em face de ELETROSOM S/A CPF: 22.164.990/0001-36. CERTIFICA que, por determinação contida na sentença proferida em 25/04/2025, transitada em julgado em 23/05/2025, expedi a presente certidão para fins de HABILITAÇÃO do credor(a) abaixo junto aos autos número 5006444-89.2023.8.13.0431, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Monte Carmelo / MG. Credor(a): SPC SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA CPF: 24.780.405/0001-58, com sede na rua Celso Maeda nº 555 quadra 07, Santa Rita, Itumbiara / GO - CEP.: 75.503-970 Valor do crédito: R$ 9.965,25 (nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Data da atualização: 25/04/2025 Procurador(a) do credor(a): atuante em causa própria - OAB/MG nº 185.739. Certifico por fim que em cumprimento à determinação do Juízo as informações constantes acima são para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial, nos termos do art. 9º da Lei no 11.101/2005. Monte Carmelo, 26 de maio de 2025. JEAN CARLOS GOMES DE MELO Servidor(a) e Retificador(a)
7. Processo 00010372620105090652
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001037-26.2010.5.09.0652 RECLAMANTE: GABRIEL RODRIGUES CARVALHO JUNIOR RECLAMADO: LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1693ef proferido nos autos. Tendo em vista a garantia integral da execução [depósito judicial vinculado ID. 9652921], intime-se a parte executada para, querendo, no prazo legal e preclusivo de 5 (cinco) dias, opor embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. Adverte-se que no caso de alegação de incorreção dos cálculos homologados, deverá o executado apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (CPC, §§ 4º e 5º do art. 525). CURITIBA/PR, 03 de julho de 2025. CHRISTIANE ZANIN GELBECKE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO WALLACE SIMONSEN - PRISCILLA PEREIRA DA SILVA SIMONSEN BIANCALANA - LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
8. Processo 10463170220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046317-02.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Fernanda Cristina Tavares dos Santos - Vistos. 1. Considerando que se tem privilegiado ao máximo a composição entre as partes e, diante do interesse manifestado pela ré (fls. 166), inclusive com a criação de setor próprio para tal finalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os autos serão encaminhados ao CEJUSC para agendamento e realização da audiência de tentativa de conciliação. Providencie a serventia o necessário. 2. Ficam as partes intimadas acerca da remuneração do conciliador/mediador, nos termos da Portaria n.º 01/2024. 3. Sem prejuízo, ciência à requerida sobre fls. 140/158. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 320574/SP)