Fabio Caetano De Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00119020520195150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO CumSen 0011902-05.2019.5.15.0110 EXEQUENTE: GILDO PAIVA EXECUTADO: CONSTRUTORA COWAN S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31e3e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1-Libere-se, mediante alvará eletrônico, a integralidade do depósito de Id 74e4c8a à parte reclamante. 2-Libere-se, ainda, mediante alvará eletrônico, o depósito de Id b2ca100 à perita Viviane.  3-Satisfeito integralmente o crédito trabalhista e comprovado o pagamento dos demais valores devidos nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 4-Destaco que os valores pagos já foram devidamente registrados no sistema eletrônico. 5-Intimem-se as partes. 6-Após, zeradas as contas judiciais e nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA COWAN S/A
3. Processo 00119020520195150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO CumSen 0011902-05.2019.5.15.0110 EXEQUENTE: GILDO PAIVA EXECUTADO: CONSTRUTORA COWAN S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31e3e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1-Libere-se, mediante alvará eletrônico, a integralidade do depósito de Id 74e4c8a à parte reclamante. 2-Libere-se, ainda, mediante alvará eletrônico, o depósito de Id b2ca100 à perita Viviane.  3-Satisfeito integralmente o crédito trabalhista e comprovado o pagamento dos demais valores devidos nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. 4-Destaco que os valores pagos já foram devidamente registrados no sistema eletrônico. 5-Intimem-se as partes. 6-Após, zeradas as contas judiciais e nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILDO PAIVA
4. Processo 10557894820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055789-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Garcia - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Vistos. Fls. 120/121: aguarde-se o prazo previsto no artigo 112, parágrafo 1º do CPC. Após, excluam-se os nomes dos procuradores da requerida do cadastro de partes e representantes do sistema SAJPG-5. Intime-se. - ADV: GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB 498649/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
5. Processo 40004554120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000455-41.2025.8.26.0576/SP AUTOR : WALTER ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB SP320660) ADVOGADO(A) : GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB SP498649) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias . Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar . 2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 3) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Int.
6. Processo 40004554120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000455-41.2025.8.26.0576/SP AUTOR : WALTER ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB SP320660) ADVOGADO(A) : GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB SP498649) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emenda à inicial juntando aos autos: - comprovante de residência atualizado; 2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.
7. Processo 00115173520255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011517-35.2025.5.15.0017 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
8. Processo 00107910420255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010791-04.2025.5.15.0133 AUTOR: GUILHERME MORETTI ANSELMO RÉU: PAINEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca24574 proferido nos autos. Para melhor aproveitamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, às 14H10min, ficando mantidas todas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MORETTI ANSELMO