Sidney Evaristo Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10011434820228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001143-48.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Jana Alves Espalaor (Justiça Gratuita) - Apelada: Veronica Rosemeire Lacerda (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA EMBARGADA REJEIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA EMBARGADA FOI PRODUZIDA MERA DISCORDÂNCIA QUANTO AO TEOR DO LAUDO NÃO IMPLICA CERCEAMENTO DE DEFESA INTELIGÊNCIA DO ART. 371 DO CPC ILEGITIMIDADE ATIVA NÃO ACOLHIMENTO PROMITENTES COMPRADORES DE IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DESPROVIDO DE REGISTRO POSSUEM LEGITIMIDADE PARA OFERECER EMBARGOS DE TERCEIRO SÚMULA 84 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BOA-FÉ DOS PROMITENTES COMPRADORES DEVIDAMENTE CARACTERIZADA POR MEIO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS COMPRA DO IMÓVEL ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELA EMBARGADA EM FACE DO PROMITENTE VENDEDOR SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP) - Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP) - 5º andar
3. Processo 00012459320204036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001245-93.2020.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GEORGINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR - SP320736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
4. Processo 00034079220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003407-92.2024.8.26.0286 (processo principal 1001931-02.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Walter Nunes - - Rita de Cássia Micai Nunes - Benedito Gilberto Canchezini - Parte(s) Interessada(s): apresente, em 5 (cinco) dias, formulário (a ser preenchido pelo senhor advogado) com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, e que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)
5. Processo 00007862220218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000786-22.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1005332-16.2015.8.26.0127) (processo principal 1005332-16.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jana Alves Espalaor - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
6. Processo 00043730520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004373-05.2024.8.26.0529 (processo principal 1000068-29.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terra Forte Locações e Usina de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos Ltda. Me - Global Mídia Tv e Comunicação Ltda - Vistos. Antes de analisar a pertinência da aplicação da multa requerida, concedo o prazo de 05 dias para que a parte executada manifeste-se em contraditório. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
7. Processo 10170370720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017037-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.A.O. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" na data de 25/06/2025 o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 167. Ante a certidão retro: ao autor para dar regular andamento ao feito, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
8. Processo 10057759620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005775-96.2020.8.26.0286 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Prefeitura Municipal de Itu e outro - Sérgio Luis Neves Leati - - Mauro Del Ciello - Antonio dos Santos Silva - - Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini - - Paulo Sérgio da Rocha - - Marli Antonia Duarte de Oliveira - - Marta Gross - - Aline Guedes Polachini - - José Luis Fernandes - - Valeria Aparecida Luques Fernandes - - João Bezerra da Silva - - Vera Lucia Ferreira dos Santos Silva - - Valdir Rodrigues Pereira - - Maria Irene dos Santos Pereira - - Jose de Siqueira Lima - - Luiz de Camargo - - Maria de Lourdes Castro - - José Amorin Nascimento - - Maria Eunice Fernandes Pessoa - - Silas Antonio Rodrigues - - Luciano Rodrigues de Almeida - - Maria Bessa da Silva - - Valdenir da Silva Leite - - Gladstone de Campos Costa - - Ivo Aparecido Barroso - - Sidneia Cristina da Silva - - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Em atenção ao pleiteado pelo Município de Itu às pg. 1323/1334, dê-se vista às partes e ao MP para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO (OAB 456238/SP), MARCIO PEREIRA GARCIA (OAB 414921/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP)