Sidney Evaristo Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10192005320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019200-53.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Global Mídia Tv e Comunicação Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
3. Processo 10114818920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011481-89.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Maria de Lourdes Izidio dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSTATADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO E. STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO, EM ATENÇÃO À PROPORCIONALIDADE E À RAZOABILIDADE, PARA RESSARCIR O DANO E EVITAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA PARTE. JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DOS DESEMBOLSOS, NOS TERMOS DA SÚMULA 54 DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sidney Evaristo da Silva Junior (OAB: 320736/SP) - 3º andar
4. Processo 10170370720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017037-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.J.A.O. - Fl. 106 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 (cinco) dias, recolhendo a guia correspondente à diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
5. Processo 10008943320228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-33.2022.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.O.L. - - K.O.L. - J.L.R. - Ciência às partes sobre a expedição do mandado de averbação/registro, ficando o(a) interessado(a) intimado(a) a providenciar o protocolo junto ao Cartório Extrajudicial, no prazo de 5 dias. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), VANESSA ALVES PEREIRA (OAB 364848/SP), MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO (OAB 470861/SP)
6. Processo 10230602620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023060-26.2022.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.A.P. - Vistos. Atenda a parte autora a cota ministerial de fls. 183/184. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
7. Processo 10029649020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002964-90.2025.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Joselice Pereira de Almeida - Rodrigo da Silveira - Manifestar-se sobre a contestação. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para Manifestação da Contestação utilizar o código "38028". - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
8. Processo 10041011020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-10.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igreja Crista Dna de Deus - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP), CARINA DA SILVA JORDÃO (OAB 234959/SP)