Carlos Eduardo Ribas Mantovani

Processos do Advogado

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2. Processo 21723620320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172362-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pindamonhangaba - Paciente: Edmar Simões de Souza Filho - Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP) - 10ºAndar
3. Processo 15011292120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501129-21.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN TEODORO ALVES - Vistos. 1- Diante da renúncia do defensor anteriormente constituído (fl. 440), notifique-se o réu acima indicado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor nos autos. Caso não o faça a Defensoria Pública passará a atuar nos autos. 2- Decorrido o prazo sem que tenha sido constituído novo defensor, abra-se vistas dos presentes autos ao D. Defensor Público para dar andamento aos autos, procedendo-se às devidas atualizações no sistema. 3 - Acaso haja audiência designada e, esteja com prazo menor de 45 dias para cumprimento, expeça-se mandado urgente plantão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
4. Processo 15011525220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501152-52.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a Defesa, para que no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos a qualificação e endereço das testemunhas de defesa arroladas. Fica a Defesa intimada também, que para a garantia da celeridade do ato, não serão ouvidas testemunhas de meros antecedentes em audiência, devendo ser juntadas declarações abonadoras aos autos. Publique-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB 420949/SP)
5. Processo 00088635520198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008863-55.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Henrique da Silva - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado Gustavo Henrique da Silva, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
6. Processo 00029003220208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002900-32.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL SALES MOTA - Homologo o cálculo de penas de DANIEL SALES MOTA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP)
7. Processo 21831143420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183114-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Lucas Rocha de Souza - Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente o "writ" impetrado em prol de Lucas Rocha de Souza, com determinação. V.U. - - Advs: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP) - 10º Andar
8. Processo 00020229420168260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002022-94.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Janiel Fernandes de Souza - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP)