Luiza De Fatima Carlos Leite
Luiza De Fatima Carlos Leite
Número da OAB:
OAB/SP 321123
📋 Resumo Completo
Dr(a). Luiza De Fatima Carlos Leite possui 520 comunicações processuais, em 311 processos únicos, com 66 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TRT9, TRT2, STJ e outros 3 tribunais e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.
Processos Únicos:
311
Total de Intimações:
520
Tribunais:
TRT9, TRT2, STJ, TRF3, TJSP, TRT15
Nome:
LUIZA DE FATIMA CARLOS LEITE
📅 Atividade Recente
66
Últimos 7 dias
420
Últimos 30 dias
520
Últimos 90 dias
520
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO DA PENA (244)
AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (149)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (20)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (16)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 520 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007115-32.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO HENRIQUE OCANHA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: JOAO HENRIQUE OCANHA (Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão" + APP + ADP - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 4000894-79.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 30/06/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002951-82.2025.8.26.0521 (processo principal 0001330-26.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GABRIEL BRAMBILA QUEIROZ - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003953-68.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - R.G.S.G. - Ante o alegado à fls. retro, bem como, a manifestação favorável do Ministério Público, ACOLHO a justificativa de descumprimento de condições do regime aberto apresentada pelo sentenciado RODOLFO GIULIANO DOS SANTOS GOUVEIA. Consigno que eventual novo descumprimento penderá de comprovação de imperiosa impossibilidade, sob pena de regressão ao regime semiaberto de prisão. Fiscalize-se o cumprimento da pena. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0002869-51.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: G. A. de G. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP) - 10º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007729-94.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO MALAGUETA - Fls. 202: A remição decorrente da aprovação no exame do ENCCEJA - Ensino Médio já foi concedida na decisão de fls. 142/144. Nada mais a decidir. Atente-se a Defesa para que junte aos autos apenas atestados de remição que ainda não foram analisados. Dados sentenciado: BRUNO MALAGUETA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Intime-se. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009684-68.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO SERGIO CHEQUE DE ALMEIDA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Santa Bárbara d'Oeste-SP. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)