Luiza De Fatima Carlos Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00071712620258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007171-26.2025.8.26.0521 (processo principal 0004259-89.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DIEGO DE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
3. Processo 70001102320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000110-23.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.B. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
4. Processo 00021287720188260158
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002128-77.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - SALOMAO CARVALHO ALONSO DA SILVA - SALOMAO CARVALHO ALONSO DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 371.645.368-48, MTR: 1109153-5, RG: 71.920.236-X, RJI: 180876790-43) - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
5. Processo 00067966920188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006796-69.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.A.G. - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a Gabriel Augusto de Godoi (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
6. Processo 00006361720208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-17.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO ALEXANDRE RIZZO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a JOAO ALEXANDRE RIZZO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
7. Processo 00228923720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022892-37.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - F.O.A. - Fls. 57/58: Indefiro. Compulsando os autos, observo que o mandado de prisão referente a presente execução criminal foi cumprido somente em 25/09/2024 (fls. 30/31). Sem prejuízo, a fim de se verificar eventual cumprimento concomitante de penas, determino seja oficiado ao D. Juízo da Vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, solicitando-se a remessa de certidão de objeto e pé do Processo 4000214-63.2025.8.16.4321 (processo-crime nº 0014776-76.2022.8.16.0013). Com a chegada do expediente, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)
8. Processo 00033903620198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003390-36.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.V.C.C. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)