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Osmar Domingos Da Silva

Osmar Domingos Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 321158

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 110
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3, TRT2
Nome: OSMAR DOMINGOS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021340-26.2002.8.26.0100 (583.00.2002.021340) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Hospital Cristo Rei - Custodia Matilde Calixto Ferreira - - Nagamassa Yamaguchi. - - Vilma Ferreira Brito - - Carlos Mauro Alarcon. - - Valter da Silva Couto - - PTA Bastos Sociedade de Advogados - - José Adejaildo dos Santos Ribeiro. - - Mirta Maria Batista de Souza. - - Maria Rosalinda Vitorino Couto - - Margarida Sanches da Silva - - Maria de Lourdes dos Santos. - - Maria Nazare Rodrigues da Silva - - Elisa Dohi Vocci - - Elisabeth Maria Freitas da Silva - - Nilza Regina Pedroso Brito - - Nagamassa Yamaguchi - - Custódia Matilde Calixto Ferreira - - Carlos Mauro Alrcon - - Maria Auxiliadora da Silva - - Eliane Maria Pirani - - Ivanoé Martins da Cunha Martinelli - - Aparecida Sandra de Aquino - - Flavio Gomes Lage - - Carim Regina de Souza - - Maria Tereza de Jesus Silva - - Tânia Cristina dos Santos - - Maria Alves dos Santos - - Carlos Esteves dos Reis. - - Nilton Alves Batista - - Elisa Dohl Vocci - - Walter Abib Abud - - José Adejaildo dos Santos Ribeiro - - Mirta Maria Batista de Souza - - Maria Rosalina Vitorino Couto - - Margarida Sanches Hilario - - Maria de Lourdes dos Santos - - Maria Nazarete Rodrigues da Silva - - Jaqueline Serafim de Aguiar - - Custodia Matilde Calixto - - Hiroko Fujimoto Ikeda - - Rosimar Aurora de Freitas Romão - - Francisca Revilo Pereira - - Espólio de Arlinda Teixeira da Costa - - Maria Ivanilde Brandão Sales - - Daniel Paulo de Oliveira - - Rosana Dias Gimenes - - Olindina Almeida Nunes - - José Raimundo Jesus - - Ivone Lisboa Ramos - - Iaraci Valdemara Yakabe Trigo - - Maria da Conceição de Souza - - Vanilda Aparecida de Azevedo - - Maria da Conceição Mendes - - Maria das Dores dos Santos - - Celso Ricardo de Oliveira - - Odete Rocha Queiroz - - Andreia Bijalon - - Marina de Macedo - - Sheila Leila Maiolo - - Sandra Regina Aleico Franschelli - - Iaraci Rosa de Souza - - Margarete Ribeiro. - - Maria Aparecida Faxina Moraes - - Nilza Porfirio dos Santos Alves. - - Elisa Nascimento dos Santos - - Maria Luani de Oliveira - - Isaura Maria da Conceição - - Reginaldo Marques Caetano - - Leda Martins da Cunha - - Monica Alves Agostinho - - Sidnei Sassi - - Marcia Cristiane Oliveira da S. Reis - - Olinda Beserra - - Natália Festiner - - Vera Lúcia de Oliveira - - Anabel Barbosa Brandão - - Donia Pereira Dias - - Marlene da Silva Valilo - - Luciana Barros Reis - - Ercilia Rosa da Silva - - Eliana da Cruz Goes - - Margarete Ribeiro.. - - Irene Alves da Silva - - Terezinha Rodrigues Antunes - - Eliane Martins da Cunha - - Maria Cicera da Silva - - Luciene Azevedo de Matos Silva - - Ilson de Souza - - Alcides Pereira de Oliveira - - Erenice Candida Gonçalves - - Marli Aparecida Carlos - - Cristiani de Brito Martin - - Benedita Fonseca de Jesus - - Vanda dos Santos Pereira - - Antonia Rodrigues Monteiro - - Solange de Oliveira Faustino - - Claudete Nobrega de Abreu - - Izabel Santone Augusto - - Rita de Cássia Barros - - Sandra Isikawa - - Leila Maria de Jesus Souza e outros - Carlos Esteves dos Reis e outro - Vanusa Pereira Figueiredo e outros - Carlos Alberto Pedrotti de Andrade e outro - Rosimar Soares da Silva - - Taís Bisbocci - - Helio Martins Sampaio e outros - Ana Cleide Lima Araujo e outro - Celi Alaide Rosa - - Marta Candido - - Cintia dos Reis Silva - - Elias Silva - - Sandra Regina Franceschini - - Eliana Martins da Cunha - - Sonia Pereira Dias - - Marilsa Baptista - - João Ricardo de Andrade - - Sonia Marlei Bissaco de Oliveira - - Simone da Silva Bastos - - Rosangela Bega - - Wanilda Bernardo - - Joana D´arc Pereira Azevedo - - Washigngton Vieira da Silva - - Susete Ferreira Dos Santos - - Sonia Regina Gambaroto - - Lourival de Oliveira Dias e outros - Carlos Mauro Alarcon e outro - Burton Moriaki Ogusuko - - Glória Dias Pereira - - Tania Cristina dos Santos - - Alice Cristina Gonçalves Parra - - Margarete Ribeiro e outros - João Batista dos Santos e outro - Virgínia Socorro da Silva e outros - Maria José da Silva - - Sônia Marlei Bissaco de Oliveira - - Roberto Chiminazzo e outro - Dayane Bezerra - - Karina Aparecido dos Reis Batista de Carvalho - - Edna Mara Barbosa de Paula Parra e outros - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outro - Carlisa Agustoni e outros - Rosa Leite da Silva - - Victor Chavez Harms e outro - Espólio de Elias Mekler - - Medecorp Cooperativa de Saúde - - Luis Antonio de Oliveira - - Ana Cristina Paz Ribeiro - - Cintia dos Reis Silva.. e outros - Paulo de Tarso Andrade Bastos e outro - Expedita Maria da Conceição de Souza - - Delmira Maira da Conceição Lima - - Maria Aparecida de Andrade e outros - Delcides Alves Fagundes. - - Cristina dos Santos - - Vera Lucia Catharina de Moura - - Vanda Tavares - - Maria Francisca dos Santos e Silva - - MARIA APARECIDA RODRIGUES - - Ester Machado Costa - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Helena Maria Margon da Silva - - Miguel Abrao da Silva Filho - - Hospycenter Comércio Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda - - LUZINEIDE SANTOS OLIVEIRA - - Edvaldo Araújo de Amorim e outros - Maria do Carmo Torres da Rocha - - Rosmarina Rodrigues dos Santos. - - Cassia Carlin Maltese - - Emilia Kayoko Higa Bernardo. - - Josefa Gomes Bezerra - - William Lima Cabral - - Ivaney Costa Silva - - Jose Ronaldo Ramos - - Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo - - Jaconias do Nascimento - - Rosmarina Rodrigues dos Santos - - Vilma Mendes de Oliveira - - Roseli de Fátima de Araújo Loretti - - Solange Beleze - - Nilza Porfirio dos Santos Alves - - Enio Marcio Maia Guerra - - Luiz Emilio Salomé - - Simone Cristina Gambaroto - - Genival Soares de Carvalho - - Rita Silva de Carvalho - - Sonia Maria Chaves - - Ricardo Teles e Silva - - Vanderlei Tobias - - Rita Silva Carvalho - - Edson Marcos Mendes Santana - - Enaura de Souza Alves Lima - - Emilia Kayoko Higa Bernardo - - Mario Aparecido Brito - - Marlene Zelia Prudêncio e outro - Flavia Rejane Brambila e outros - Luiz Flávio Brandão Ribeiro e outro - Ruth de Mello - - Rosangela Filisbino Menezes - - Francisca Aparecida Lacerda de Lima - - Delcides Alves Fagundes e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, no formato de TABELA e não entranhado na petição, contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: TATIANE REGINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 363860/SP), HENRIQUE RABELLO ROSA (OAB 322426/SP), DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 329972/SP), SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 336575/SP), FLAVIO PIRES VIEIRA (OAB 340057/SP), EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), CLEBER RODRIGUES (OAB 354480/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), TATIANE REGINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 363860/SP), ELISA ANDREIA DE MORAIS FUKUDA (OAB 377228/SP), CLAUDIO WESLEY BEZERRA DA SILVA (OAB 378024/SP), NADSON VIANA DA CRUZ (OAB 375760/SP), VICTORIA AMARAL PORTES VIEIRA (OAB 385874/SP), RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP), RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP), MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES (OAB 411688/SP), LETICIA MARIA 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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001294-96.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: GEANDRO ALVES DE PAULA RECLAMADO: SERVICOM FACILITY PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) Destinatário: Autor   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para o BANCO DO BRASIL, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pelo i. patrono. Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx . https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELISA CABRAL GESUALDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEANDRO ALVES DE PAULA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001294-96.2023.5.02.0062 RECLAMANTE: GEANDRO ALVES DE PAULA RECLAMADO: SERVICOM FACILITY PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: GEANDRO ALVES DE PAULA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ELISA CABRAL GESUALDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEANDRO ALVES DE PAULA
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001685-28.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COLEGIO ESPACO VERDE ROUSSEAU S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42acaf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminha-se os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista a Triagem Inicial da qual o Processo estava pendente. Certifica-se, portanto, que pelo que pode ser constatado, todos os pedidos da Petição inicial estão liquidados, bem como as Partes devidamente cadastradas na autuação do PJE (com a inclusão de seu(s) CPF(s) ou CNPJ(s)).   COTIA/SP, 02 de julho de 2025 ALINE DA SILVA FERREIRA Estagiário Conhecimento Una (rito sumaríssimo): 15/09/2025 09:00 DESPACHO   DA AUDIÊNCIA Consoante os termos da Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, a Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento GP/CR n. 1, de 24 de Janeiro de 2023, do TRT 2, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências da 1ª VT de Cotia-SP ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Os requerimentos para a oitiva das partes, testemunhas, e outros sujeitos processuais, que residem em outros Estados e/ou em comarcas não contíguas à grande São Paulo, serão analisados em audiência, priorizando-se a expedição de carta precatória, desde que, no prazo de 05 dias, os interessados acostem aos autos o nome da parte(s) e/ou testemunha(s) com o respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de serem ouvidos apenas os que comparecerem espontaneamente em audiência. Ante o acima exposto, fica designada a audiência para o dia 15/09/2025 09:00, a qual ocorrerá PRESENCIALMENTE no Fórum Trabalhista de Cotia, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob pena de confissão, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Cotia, na Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA/SP - CEP: 06717-090, sob as penas do art. 844/CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º/CLT. Via autêntica desta decisão, devidamente assinada eletronicamente, serve para intimação de testemunhas, cabendo às partes anotar, no campo abaixo, os dados da testemunha a ser intimada e obter via que comprove tê-la intimado.   |Espaço para preenchimento e intimação de testemunhas: |Nome:  ____________________________________________________ |CPF: _______________________________________________________ |Endereço: _________________________________________________ Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me ciente de que o meu não comparecimento à audiência no dia e horário acima indicados poderá implicar minha multa e condução coercitiva (art. 730/CLT). Assinatura: ______________________________________   Intimem-se as partes. Cite-se a reclamada, se o caso. Se a citação por domicílio eletrônico tiver o prazo de ciência expirado, expeça-se citação via mandado ou via e-carta (AR). O(A) reclamado(a) que não tomar ciência de notificação pelo seu domicílio eletrônico, deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, justificar o motivo da ausência de confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 246, §§1-B e 1-C/CPC). COTIA/SP, 02 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108885-51.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Marques Raimundo - Bianca Marques Raimundo - - Milleny Marques Raimundo - - Sophia Marques Raimundo - - Julia Marques Raimundo - Vistos. Fls.: 32: defiro a realização das pesquisas requeridas. Recolha a parte autora a taxa para sua realização. Com as respostas, manifeste-se a inventariante e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024490-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nc Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação, e Locação de Fitas e Máquinas Ltda - Agravado: João Luiz Mendes - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CESSÃO DE CRÉDITO E PENHORA. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR NC GAMES & ARCADE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DA CESSIONÁRIA E SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS. A AGRAVANTE ADQUIRIU E CEDEU CRÉDITOS, ALEGANDO ANTERIORIDADE DAS CESSÕES EM RELAÇÃO ÀS PENHORAS TRABALHISTAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: PRETENSÃO RECURSAL DE REFORMA DA A DECISÃO AGRAVADA, PARA: (I) RECONHECER A ANTERIORIDADE DA COMUNICAÇÃO DA CESSÃO PARA DIPLOMATA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, HOMOLOGANDO-A; (II) DETERMINAR O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS 1001559-05.2019.5.02.0203, 1000691-27.2019.5.02.0203 E 1000390-49.2020.5.02.0202, E NOS PROCESSOS 1026522-19.2015.8.26.0100 E 0008009-78.2019.8.26.0100.III. RAZÕES DE DECIDIR: A DECISÃO AGRAVADA NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE ENFRENTAR EXPRESSAMENTE AS TESES DA AGRAVANTE, LIMITANDO-SE A DETERMINAR A ANOTAÇÃO DE PENHORA E SUSPENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES. PARA EVITAR INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E GARANTIR O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O JUÍZO DE ORIGEM APRECIE AS TESES ANTES DE QUALQUER DECISÃO NESTA SEDE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE: A ANTERIORIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITO DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. A DECISÃO SOBRE O MÉRITO DAS PENHORAS TRABALHISTAS DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Leandro (OAB: 288663/SP) - Julio Bono Junior (OAB: 140463/SP) - Leandro Machado Massi (OAB: 189007/SP) - Sergio Ricardo Sposito (OAB: 180979/SP) - Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) - Fabio Albuquerque Dubois (OAB: 180569/SP) - Julisse Isabel Magreti Bentivoglio (OAB: 170602/SP) - Marcelo Geraldelli da Silva (OAB: 180596/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Gilberto Giusti (OAB: 83943/SP) - Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP) - Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP) - Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP) - Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Osmar Domingos da Silva (OAB: 321158/SP) - Marcio Santos do Nascimento (OAB: 323074/SP) - Agatta da Costa Manso (OAB: 327217/SP) - Fabio de Oliveira Hora (OAB: 204039/SP) - Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Solange Elaine Cassis (OAB: 94910/SP) - Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP) - Taise Cristiane Rodrigues (OAB: 261816/SP) - Gisele Alves Ferreira Ladessa (OAB: 185484/SP) - Ilaria Lorenza Margherita Sarti (OAB: 83565/SP) - Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP) - Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP) - Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP) - Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP) - Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Cinthya Harumi Shimokawa (OAB: 192972/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003042-43.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Andreza Tatiane Archangelo Oliveira - Vistos. 1) Oficie-se ao Banco Neon S.A. para que apresente nestes autos os extratos bancários da conta nº 160139864, agência 0655, de titularidade da requerida Andreza Tatiane Archangelo Oliveira (CPF 411.983.628-20), referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela própria requerida ao Banco Neon S.A., comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 3) Oportunamente, o feito será saneado ou julgado antecipadamente. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008441-93.2025.8.26.0001 (processo principal 1041921-16.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Família - I.A.A.B. - - D.A.A.B. - M.A.S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 25: Recebo como emenda à inicial. Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 26, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003185-81.2024.8.26.0268 (processo principal 1000306-55.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - José Aldair Fernandes Oliveira Junior - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 78/82. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011712-21.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Jorge - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por SILVIA JORGE em face de ROSILENE APARECIDA DE FREITAS, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente desde a data deste arbitramento e acrescida de juros legais desde a citação. Desta feita, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. PARÂMETROS para o cálculo de correção monetária e juros de mora após o advento da Lei n. 14.905/2024 (Publicada no DOU em 01/07/2024): [1] até o dia 29/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP (INPC) e os juros de mora, em 1% (um por cento) ao mês; [2] a partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e, quanto aos juros de mora, deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, atentando-se que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigos 389, parágrafo único, e 406, §§ 1° e 3º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Do Preparo e Custas do Recurso: O prazo para interposição derecursoinominado é de 10 dias úteis.ConformeCOMUNICADO CONJUNTO Nº - 449/2024, de acordo com a Lei 17.785/2023,no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição doRecursoInominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial.b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 Orecursoinominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br.). P. I. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
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