Rodrigo Ferneda Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00059820320228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005982-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Karoline, registrado civilmente como Jefferson Adriano do Espírito Santo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)
3. Processo 10081522320218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008152-23.2021.8.26.0248 - Curatela - Nomeação - L.C.S. - L.C.S. - "Vistos Fls. 145/147: Digam as partes. Após, conclusos para deliberações. Intime-se." - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), DANILO MUNIZ BRANCAGLION (OAB 372837/SP)
4. Processo 10018194920228260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001819-49.2022.8.26.0659 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Florearte Vinhedo Eventos Ltda - Me - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Damila de Cássia Fantozzi Giorgetti e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eirelli - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Ana Carolina Teixeira de Souza e outros - Fls. 4755/4796: manifeste-se o representante do Ministério Público. Prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao requerimento contido a fl. 4758, esclareça, o Administrador Judicial, porquanto, ao que parece, a providência lhe compete. - ADV: LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), RAQUEL STEINKE (OAB 335854/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
5. Processo 00000805320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000080-53.2025.8.26.0659 (processo principal 1001819-49.2022.8.26.0659) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Renan Marco Pereira - - Victoria Barbosa Marco - Massa Falida de Florearte Vinhedo Eventos Ltda - Me - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. Uma vez demonstrada a expectativa do direito da parte requerente através do ajuizamento da ação judicial em face da falida (autos nº 1002754-89.2022.8.26.0659), entendo não ser o caso de extinção desta habilitação, porquanto, tal manejo poderia ferir direito da parte, a teor do disposto no artigo 10, §§3º e 10 da LRF. Por esta razão, este incidente deve ser SUSPENSO até o trânsito em julgado de referida ação. Anote-se, dando-se ciência. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP), JAYNE PEREIRA (OAB 360260/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
6. Processo 10053106520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005310-65.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Usiel Evangelista da Silva 27150014879 - - Usiel Evangelista da Silva - Após o recolhimento das despesas processuais correspondentes, defiro a pesquisa por meio do sistema Infojud da última declaração do imposto de renda dos executados. Após, manifeste-se o autor. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
7. Processo 21131071720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113107-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: L. M. A. - Impetrante: R. F. M. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Rodrigo Ferneda Marques (OAB: 321185/SP) - 10º Andar
8. Processo 15019036220228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501903-62.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A. - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO CLAUDEMIR ARNO da acusação de incurso na norma do art. 147-A, § 1º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no art.386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)