Rodrigo Ferneda Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10059005220188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005900-52.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Avanzo - Bellagio Comércio e Restauração de Móveis Ltda e outro - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), RODOLFO AVANZO (OAB 282709/SP)
3. Processo 00014812420248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-24.2024.8.26.0659 (processo principal 1000775-92.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Sara Regina Francelino da Alencar - Ana Caroline Gerola Menegassi e outro - Vistos. Nada a reconsiderar quanto ao pedido de concessão de Justiça Gratuita, ainda mais porque, em análise ao Instragam da empresa Studio Thecor (https://www.instagram.com/studiothecor/), constatei que a demandante indica estar atuando/estuando na área de Medicina e, ademais, continua a realizar atividades decorativas. Ainda, não há que falar em diferimento das custas por ausência de previsão legal. Por outro lado, faculto o pagamento parcelado das custas em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira no prazo de 15 (quinze) dias. O valor da causa deverá ser o correspondente ao benefício econômico pretendido, o que deverá ser declarado pela demandante. Após a indicação escorreita do valor da causa e o pagamento da primeira parcela das custas, tornem conclusos para nomeação do perito. Por fim, por ora, ausentes elementos outros que emprestem maior credibilidade aos argumentos já apresentados, deixo de determinar, por ora, a quebra do sigilo postulado. Int. - ADV: RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), ALINNY DE FATIMA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 425062/SP), ROBERTA AMARO PEREIRA (OAB 435891/SP)
4. Processo 00228648920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022864-89.2024.8.26.0002 (processo principal 1047501-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Teixeira de Souza - Ana Caroline Gerola Menegassi e outro - Vistos. Fls. Retro: desnecessária a expedição de ofício para esta finalidade, tendo em vista que está disponível a este juízo as pesquisas via Sisbajud, que abrangem todas as instituições financeiras que as executadas possuem conta e eventual saldo, inclusive as denominadas fintechs (Ofício Circular nº 063/18 do CNJ, DJE de 01.02.2019). No mais, considerando o lapso temporal decorrido desde a última pesquisa (fls. 53/55), manifeste-se o exequente se possui interesse na renovação do bloqueio, inclusive na modalidade reiterada, se o caso (30 dias), recolhendo as custas pertinentes, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JONATTA COSTALUNGA (OAB 361707/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)
5. Processo 10062445720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006244-57.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lindalva Torres Pedro - - Lindamar Torres Pedro de Oliveira - - Lindete Torres Pedro Santos - Edvaldo Raimundo da Silva - - ADRIANA FABÍOLA DE MACENA - - ALCENI ETELVINA DE MACENA - - ADILSON VICENTE DE MACENA - - Rosana Macena e outros - Manifeste-se parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/Embargos Monitórios apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP)
6. Processo 10073412920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007341-29.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Gomes de Araujo - Ana Caroline Gerola Menegassi e outros - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida no pedido inicial para condenar as rés Studio Thecor, Ana Caroline Gerola Menegassi e Florearte, solidariamente, no pagamento de R$ 8.174,91, quantia que será atualizada monetariamente segundo os índices divulgados pelo TJSP desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e, a partir de 1º de setembro de 2024, nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024, e também no pagamento de R$ 2.000,00, quantia que será corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios, tudo computado desde a data desta sentença nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024 Em relação à corré Sara Regina Francelino de Alencar, na forma do artigo 485, VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP)
7. Processo 00105949120128260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010594-91.2012.8.26.0248 (248.01.2012.010594) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Waldomiro de Oliveira - Ilca Santos Mendes e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356581/SP)
8. Processo 10048518220228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP), Alinny de Fatima Fernandes Teixeira (OAB 425062/SP), Roberta Amaro Pereira (OAB 435891/SP), Thassia Pedrina Bollis (OAB 470277/SP) Processo 1004851-82.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Tarossi Locatelli - Reqdo: Florearte Vinhedo Eventos Ltda - Me, Ana Caroline Gerola Menegassi, Sara Regina Francelino da Alencar - Pp. 661/665: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 557). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.