Rodrigo Ferneda Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15010054220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP) Processo 1501005-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 129/135, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. As questões preliminares suscitadas pela defesa não comportam acolhimento. É incabível a absolvição sumária do acusado, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP. As demais questões suscitadas pela defesa (inclusive a desclassificação) confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas após regular instrução. E, assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 80/82, contra ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso. Para audiência virtual de instrução e julgamento, designo o dia 29.07.2025, às 14:10 horas. Cite-se o réu e requisite-se sua apresentação, intimando-o para a audiência designada, com a advertência de que será interrogado ao final dela. Requisitem-se os guardas arrolados na denúncia e intimem-se as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do(s) réu(s), ou intimação de vítima(s)/testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor..
3. Processo 15010291620248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP) Processo 1501029-16.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, MONIQUE LUARA DE JESUS OLIVEIRA, ROSELI DE PAULA BARBOSA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 233/241. Não há que se falar em inépcia da denúncia, tendo em vista que a inicial acusatória descreve bem os fatos e preenche todos os requisitos legais, possibilitando à defesa ter exato conhecimento da imputação. Quanto ao pedido de liberdade, indefiro, uma vez que não houve alteração fática, mantenho a decisão que converteu a prisão em flagrante por seus próprios fundamentos . As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual. Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 29.07.2025, ás 15:40 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais/policiais civis, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int.
4. Processo 15010291620248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP) Processo 1501029-16.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, MONIQUE LUARA DE JESUS OLIVEIRA, ROSELI DE PAULA BARBOSA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 233/241. Não há que se falar em inépcia da denúncia, tendo em vista que a inicial acusatória descreve bem os fatos e preenche todos os requisitos legais, possibilitando à defesa ter exato conhecimento da imputação. Quanto ao pedido de liberdade, indefiro, uma vez que não houve alteração fática, mantenho a decisão que converteu a prisão em flagrante por seus próprios fundamentos . As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual. Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 29.07.2025, ás 15:40 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais/policiais civis, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int..
5. Processo 15010054220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP) Processo 1501005-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 129/135, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. As questões preliminares suscitadas pela defesa não comportam acolhimento. É incabível a absolvição sumária do acusado, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP. As demais questões suscitadas pela defesa (inclusive a desclassificação) confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas após regular instrução. E, assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 80/82, contra ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso. Para audiência virtual de instrução e julgamento, designo o dia 29.07.2025, às 14:10 horas. Cite-se o réu e requisite-se sua apresentação, intimando-o para a audiência designada, com a advertência de que será interrogado ao final dela. Requisitem-se os guardas arrolados na denúncia e intimem-se as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do(s) réu(s), ou intimação de vítima(s)/testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor..
6. Processo 15010054220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP) Processo 1501005-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Indiciado: ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 129/135, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. As questões preliminares suscitadas pela defesa não comportam acolhimento. É incabível a absolvição sumária do acusado, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP. As demais questões suscitadas pela defesa (inclusive a desclassificação) confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas após regular instrução. E, assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 80/82, contra ALEX EXPEDITO DE OLIVEIRA SILVA. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso. Para audiência virtual de instrução e julgamento, designo o dia 29.07.2025, às 14:10 horas. Cite-se o réu e requisite-se sua apresentação, intimando-o para a audiência designada, com a advertência de que será interrogado ao final dela. Requisitem-se os guardas arrolados na denúncia e intimem-se as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do(s) réu(s), ou intimação de vítima(s)/testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor.
7. Processo 10053106520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Bandeira Duarte (OAB 159161/SP), Indira Bandeira Duarte Marques (OAB 253080/SP), Francisco Pinto Duarte Neto (OAB 72176/SP), Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP), Ralph Pereira Macorim (OAB 46123/PR) Processo 1005310-65.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Exectdo: Usiel Evangelista da Silva 27150014879, Usiel Evangelista da Silva - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico.
8. Processo 00045946020218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávia Vaz Rabello (OAB 262057/SP), Emilia de Fatima Aparecida dos Santos (OAB 296274/SP), Rodrigo Ferneda Marques (OAB 321185/SP), Natália Garanhani (OAB 360393/SP) Processo 0004594-60.2021.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. A. da S. V. - Exectda: M. C. dos S. M. - Ante o exposto, reconhecendo a perda superveniente do objeto do presente incidente de cumprimento de obrigação de fazer em razão da impossibilidade material de seu adimplemento decorrente do encarceramento do exequente em regime fechado, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios ante a natureza da extinção. Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C.