Fernando Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00028019420238260158
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002801-94.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - MICHAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA - Ante o local de prisão de MICHAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA, CPF: 453.631.038-00, RG: 49149280, RJI: 170236035-77, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
3. Processo 00012850720198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-07.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003435-29.2017.8.26.0020) (processo principal 0003435-29.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.A. - Vistos. I - Indefiro a habilitação do Banco C6 Consignado S.A., considerando que os autos tramitam sob segredo de justiça (art. 189, II, CPC). II - Aguarde-se a resposta do Banco Santander (fl. 331). Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
4. Processo 15027433420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502743-34.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. B. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Rides de Paula Ferreira (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 10059330820228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005933-08.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - M.V.M.S. - - E.M.S. - - E.A.G.S. - Nos termos da r. determinação de fls. 311, foi REDESIGNADA Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação (fls. 276) para o dia 29/07/2025, às 13:00h, a ser realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Foro, via plataforma Microsoft Teams. As partes e advogados, dentro do prazo legal, deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mails), conforme estabelece o Ato Normativo nº 01/2020 do NUPEMEC, para viabilizar o envio do link da sala virtual. Certifico, ainda, que os participantes deverão estar munidos de documentos de identificação. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
6. Processo 10123451820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012345-18.2023.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Domingues Trindade - - ANTONIO DOMINGUES TRINDADE - Quintino Moreira Trindade - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para manifestação do inventariante. Intime-se. - ADV: ALDIMAR DE ASSIS (OAB 89632/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
7. Processo 15000347620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-76.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GERALDO DOMINGOS DE SOUZA - Vistos. Diante do teor da certidão supra, comunicando a transferência de estabelecimento prisional do corréu José Clécio, preso por outro feito, procedam-se às adequações necessárias no evento marcado no calendário do Microsoft Teams, reservando-se horário no estabelecimento prisional para onde o acusado José Clécio foi transferido. Ciência às partes. Int. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
8. Processo 00021934820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1045494-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.X.S. - J.M.S. - Vistos. Fls. 128/129: Ciência ao exequente da prisão do executado. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo determinado. Int. - ADV: DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB 425943/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 430366/SP), FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)