Jane Chequer

Processos do Advogado

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2. Processo 21989106520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198910-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996); 1053553-62.2025.8.26.0100; Locação de Imóvel; Agravante: Marcia Lugli Garrido Gouveia; Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP); Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331/SP); Advogado: Milton Eduardo Colen (OAB: 291918/SP); Agravada: Sandra Augusta Santos; Advogada: Jane Chequer (OAB: 321639/SP); Agravado: Julio Firmino Bueno; Advogada: Jane Chequer (OAB: 321639/SP); Agravada: Beatriz Amorim Brandão de Jesus; Advogada: Jane Chequer (OAB: 321639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00029445420238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002944-54.2023.8.26.0006 (processo principal 1008108-22.2019.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Takeo Futami - Abcd Educacional Ltda - Colegio Santorini e outro - Elba Célia Magalhães Alves e outro - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 105/114). 2. Requeira a parte ativa o que de direito visando à citação da sócia Andrea, ante a ocorrência de fls. 73. Int. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB 169809/SP), DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
4. Processo 00483257020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048325-70.2018.8.26.0100 (processo principal 1004395-90.2015.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - A.F.M.R. - - A.D.F. - D.S.D. - - A.C.F.J. - Vistos. Fls. 703/704: indefiro a intimação pessoal do Banco Itáu. Conforme informado no ofício de fls. 427, os planos de previdência privada identificados em nome do executado são patrocinados pelo empregador e, em regra, enquanto o empregado está ativo e o vínculo empregatício permanece vigente,não é permitido o resgate dos valores aportados pelo empregador. Servirá a presente decisão, por cópia assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte exequente ao ITAÚ PREVIDÊNCIA e a CORRETORA ITAÚ a fim de que informem sobre a existência de eventuais ativos mobiliários em nome do executado abaixo qualificado, procedendo ao imediato bloqueio. A parte interessada deverá providenciar a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço sp29cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: EDIMARA LOURDES BERGAMASCO (OAB 106762/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA (OAB 106763/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
5. Processo 00007211420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-14.2021.8.26.0002 (processo principal 0057819-69.2012.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.C. - Vistos. I. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
6. Processo 10052581920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-19.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - R.A.C.M. - Vistos. Fls. 84/85: Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de R.T.S., portador do CPF/MF nº 178.314.628-13), à requerente R.A.C.M., portadora do CPF/MF nº 370.819.618-00, independentemente de compromisso. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
7. Processo 10052581920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-19.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - R.A.C.M. - Vistos. Defiro às autoras os benefícios da justiça gratuita, os previstos no artigo 212 e §§ do CPC, bem como as benesses da Lei 10.741/03(Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, do CPC. Anote-se inserindo "alerta de pendência". Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de R.T.S., à requerente R.A.C.M., independentemente de compromisso. Nos termos do Enunciado 40, do Primeiro encontro dos Juízes de Família do Interior, determino a expedição de ofício ao IMESC para a realização de perícia, encaminhando-se quesitos do Ministério Público, se apresentados. Oportunamente, se o caso, será designado interrogatório. Cite-se o(a) interditando(a) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que o(a) encontrar. Em caso negativo, CITE-SE o(a) interditando(a) na pessoa do(a) Curador(a) acima nomeado(a). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esclareça o(a) requerente se o(a) interditando(a) possui bens em seu nome. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
8. Processo 10307957620178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030795-76.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.G.F.S. - J.H.F.S. - A fim de dar prosseguimento ao feito e possibilitar a apreciação integral dos pedidos da parte exequente, determino que a zelosa serventia cumpra a decisão de fl. 866 em seus exatos termos, conforme indicado no item 1. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)