Jane Chequer

Processos do Advogado

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2. Processo 10052581920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-19.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - R.A.C.M. - Vistos. Fls. 84/85: Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de R.T.S., portador do CPF/MF nº 178.314.628-13), à requerente R.A.C.M., portadora do CPF/MF nº 370.819.618-00, independentemente de compromisso. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
3. Processo 10052581920258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-19.2025.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - R.A.C.M. - Vistos. Defiro às autoras os benefícios da justiça gratuita, os previstos no artigo 212 e §§ do CPC, bem como as benesses da Lei 10.741/03(Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, do CPC. Anote-se inserindo "alerta de pendência". Diante do parecer do Ministério Público e dos documentos trazidos aos autos, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de R.T.S., à requerente R.A.C.M., independentemente de compromisso. Nos termos do Enunciado 40, do Primeiro encontro dos Juízes de Família do Interior, determino a expedição de ofício ao IMESC para a realização de perícia, encaminhando-se quesitos do Ministério Público, se apresentados. Oportunamente, se o caso, será designado interrogatório. Cite-se o(a) interditando(a) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que o(a) encontrar. Em caso negativo, CITE-SE o(a) interditando(a) na pessoa do(a) Curador(a) acima nomeado(a). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esclareça o(a) requerente se o(a) interditando(a) possui bens em seu nome. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Int. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
4. Processo 10307957620178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030795-76.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.G.F.S. - J.H.F.S. - A fim de dar prosseguimento ao feito e possibilitar a apreciação integral dos pedidos da parte exequente, determino que a zelosa serventia cumpra a decisão de fl. 866 em seus exatos termos, conforme indicado no item 1. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
5. Processo 00075694320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007569-43.2023.8.26.0003 (processo principal 1008646-70.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - J.S.S. - C.F.M. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP)
6. Processo 11811525220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181152-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.T. - Emiti mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 1.362,89 nos termos da sentença/decisão de fls. 182, conforme formulário de fls. 161 e procuração de fls. 9. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. Ciência à parte interessada acerca da certidão acima. - ADV: JANE CHEQUER (OAB 321639/SP)
7. Processo 50150478020244047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 01146069120078260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114606-91.2007.8.26.0003 (apensado ao processo 0119712-34.2007.8.26.0003) (003.07.114606-6) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.S.T.E.I. - F.W.T.C.S. - - T.T.R. - A.C.F.J. e outros - Fl. 2932: reitere-se ofício ao Banco do Brasil, com urgência. Int. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), CIRO JOSÉ CALLEGARO (OAB 249941/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), SUZANA MARTINS SANDOVAL (OAB 242443/SP), JOÃO CARLOS DIAS PISSI (OAB 84951/SP), RENATA VIEIRA DE MORAES (OAB 320906/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), JANE CHEQUER (OAB 321639/SP), ALESSANDRA CARDOSO GONÇALVES ALVES (OAB 362689/SP)