Atila Soares Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10335014320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1033501-43.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033501-43.2023.8.26.0576; Assunto: Turismo; Apelante: Ana Caroline Bueno de Azevedo (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Atila Soares Faria (OAB: 321822/SP); Advogada: Evelin Caroline Ferreira Neves (OAB: 450613/SP); Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10068899720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006889-97.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.P.M. e outro - R.S.M. - Vistos. Fls. 244/248: em novo pedido de tutela provisória de urgência feito pela autora esta requer a melhor delimitação da convivência com o filho de modo que passe a ter assegurado o direito de com ele permanecer durante a semana às terças e quintas-feiras e aos finais de semana alternados na forma indicada às fls. 246/247. O pedido deve ser indeferido, conforme parecer do Ministério Público de fls. 291/293, haja vista que a requerente não demonstrou a presença dos requisitos do art. 300 do CPC para deferimento de tutela. Embora alegue que o genitor tem imposto obstáculos reiterados à convivência do menor com sua mãe, o que justificaria a regulamentação da convivência de forma mais detalhada do que aquela estabelecida no acordo anteriormente formulado entre os genitores, a probabilidade do direito não restou demonstrada uma vez que a documentação acostada pelo genitor, especialmente as conversas via aplicativo de mensagens (fls. 261/262), indica que, a despeito dos conflitos de comunicação, a convivência entre mãe e filho tem ocorrido com frequência, inclusive durante a semana, o que também afasta o perigo de dano, pois não se vislumbra risco de enfraquecimento dos laços afetivos. A existência de atritos entre os genitores quanto à organização da rotina, por si só, não configura urgência que justifique a imposição de um novo regime de convivência sem uma análise mais aprofundada e técnica. Ademais, caso houvesse a regulamentação provisória da convivência, certamente não seria da forma como pleiteado pela genitora haja vista que a alternância de períodos exclusivos de poder familiar sobre o filho, por tempo preestabelecido, mediante, inclusive, revezamento de lares, sem qualquer cooperação ou corresponsabilidade, consiste, em verdade, em guarda alternada, indesejável e inconveniente à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança, de modo que eventual fixação de dias para a convivência materna poderia resultar na diminuição do contato com o filho considerando a forma livre como vem ocorrendo. Assim, fica INDEFERIDO o pedido de tutela para regulamentação da convivência. Advirto às partes que o peticionamento excessivo gera tumulto processual e atrasa o regular andamento do feito, prejudicando a celeridade almejada nas ações que envolvem interesses de crianças/adolescentes. Aguarde-se a contestação à reconvenção, certificando-se o decurso do prazo caso já ultrapassado. Os estudos psicossociais já requeridos pelo Ministério Público serão determinados no momento adequado, após o início da fase de instrução, haja vista que não se vislumbra que o menor esteja exposto a situação de risco e ainda não houve contestação à reconvenção. Intime-se, inclusive o Ministério Público via portal eletrônico. - ADV: NAYARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 381694/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP)
4. Processo 10123695620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012369-56.2025.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Bruna Pedretti Paulino - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do artigo 397 do CPC, defiro a produção antecipada de prova, uma vez que a prova a ser produzida pode evitar ou mesmo justificar o ajuizamento de futura ação (artigo 381, III, CPC). Cite-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, exiba o documento descrito na inicial, ou apresente sua resposta, nos moldes do artigo 398 c.c. artigo 381 e ss., todos do CPC. Uma vez exaurido o objeto do presente incidente, nos termos do artigo 383, parágrafo único, do CPC, permanecerão os autos em cartório durante 1 (um) mês para acesso e extração de cópias e certidões pelos interessados. Após, serão arquivados. Por fim, importante consignar que, esta produção antecipada de provas não previne a competência do juízo para a ação que porventura venha a ser proposta (art. 381, §3º, CPC). Intime-se. - ADV: ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP)
5. Processo 21510068320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151006-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: União Federal - Prfn - Agravado: Tersel Equipamentos Industriais Ltda - Interessado: Marcelo Gazzi Taddei (Administrador Judicial) - Interessado: Procuradoria Geral do Estado (Regional São José do Rio Preto - SP) - Interessado: Municipio de Mirassol - Interessado: Itaú Unibanco S.a. - Interessado: Banco Bradeso S/A - Interessado: Cosmol Indústria e Comércio de Molas Ltda EPP - Interessado: Contban Locação de Container e Banheiro Químico Lt Omar Alves Macedo e Outra (Shekinah Constr. Ltda. - Interessado: Stp Sistemas de Transportes Práticos Ltda Me - Interessado: Henfel Indústria Metalurgica Ltda. - Interessado: Roma Comércio de Metais Em Geral Ltda - Interessado: Parafusos Rudge Ramos LTDA - Interessado: Transportadora Elias Ltda - Interessado: Procuradoria Federal - PGF - Interessado: Neide da S. Gonçalves & Gonçalves Ltda - Interessado: Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio - Interessado: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: Tubotec Comércio de Magueiras e Borrachas Ltda - Interessado: Messer Gases Ltda - Interessado: Jose Antonio Aparecido Porfírio - Interessado: Carlos Sérgio da Silva - Interessado: Juliano Cesar Alves de Oliveira - Interessado: Fernando Aparecido Alvares Garcia - Interessado: Trivale Administração Ltda - Interessado: Armo - Maxibras Comercio de Abrasivos Ltda Me - Interessado: Oxipira Automação Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda - Interessado: Carlos Sergio da Silva - Interessado: Rápido Transpaulo Ltda. – Em Recuperação Judicial - Interessado: Fabiano Balduino Gomes - Interessado: Aços Continente Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Mcfil Tecnologia de Filtragens Ltda - Interessado: Henrique Benites - Interessado: Tecnosolda Noroeste Comercio e Manutenção de Maquinas e Equipamentos Solda Ltda Me - Interessado: Brazil Licita Comércio de Produtos de Consumo Ltda Me - Interessado: Tecnosolda Noroeste Comercio Man. Máquinas - Interessado: A & M Distribuidora e Serviços Ltda - Me - Interessado: Metaltec do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Interessado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Interessada: Vanessa Gallardo Rodrigues - Interessado: João Luis da Silva - Interessado: Myckel Willian Marin Freitas - Interessado: Alexandre de Oliveira Garcia (Falecido) - Interessado: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Silvio Soares - Interessado: Santec Comercio e Prestacao de Servicos de Manutencao de Equipamentos Ltda - Interessado: Paulo Cézar Lopes Pinto Me - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luan Laureano de Paula (OAB: 20240/PB) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Ivan Mussolino (OAB: 389632/SP) - Artur Mabelini Silva (OAB: 388043/SP) - Marcelo Gazzi Taddei (OAB: 156895/SP) - Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB: 300250/SP) - Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Leandro do Nascimento Pereira - Alan Acquaviva Carrano (OAB: 197557/SP) - Luiz Joaquim Bueno Trindade (OAB: 81762/SP) - Márcio Fernandes Carbonaro (OAB: 166235/SP) - Adeniuza Leite do Nascimento Lisbôa (OAB: 189153/SP) - Vicente Castello Neto (OAB: 90422/SP) - Carlos Rene Issa Castello (OAB: 206221/SP) - Maurício Bítolo - Luciane Cristina de Gan Rossi (OAB: 216390/SP) - Hernane Pereira (OAB: 198061/SP) - Atila Soares Faria (OAB: 321822/SP) - Felipe Contreras Novaes (OAB: 312044/SP) - Marcelo Gomes Pinheiro (OAB: 497115/SP) - Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP) - Paulo Celso Eichhorn (OAB: 160412/SP) - Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP) - Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP) - Gilmar Cristiano da Silva (OAB: 240127/SP) - Marco Antonio Castanho Iwanaga (OAB: 425364/SP) - Viviane Caputo Quiles (OAB: 243632/SP) - Marco Antonio Ruis (OAB: 383562/SP) - Edivaldo de Carvalho Quiles (OAB: 395700/SP) - Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) - Marcos Anésio D´andrea Garcia (OAB: 164232/SP) - Denise Santello Santos D´andrea (OAB: 174179/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP) - Matheus Ereno Antoniol (OAB: 328485/SP) - Karine de Bacco Geremia (OAB: 92961/RS) - Andrei Flavio Gonçalves (OAB: 315188/SP) - James Silva Zagato (OAB: 274635/SP) - Maria Flavia Berocal (OAB: 327572/SP) - Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP) - Igor Mateus Medeiros (OAB: 377651/SP) - Joel Stivali da Silva (OAB: 358150/SP) - Luiz Carlos Marchiori Neto (OAB: 345824/SP) - Marcelo Martins da Silva (OAB: 346534/SP) - Fernanda Mara Geron David (OAB: 219540/SP) - Renato Alexandre da Silva (OAB: 133440/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Erika Cristina Peliçari Brianti (OAB: 354520/SP) - Helio Marcondes Neto (OAB: 223413/SP) - Caio de Mattos Fernandes da Silva (OAB: 244926/SP) - João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - Flavia Camargo da Silva (OAB: 332616/SP) - Victor Auilo Haikal (OAB: 271615/SP) - João Júlio Munhoz de Magalhães (OAB: 370756/SP) - 4º andar
6. Processo 21510068320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151006-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: União Federal - Prfn - Agravado: Tersel Equipamentos Industriais Ltda - Interessado: Marcelo Gazzi Taddei (Administrador Judicial) - Interessado: Procuradoria Geral do Estado (Regional São José do Rio Preto - SP) - Interessado: Municipio de Mirassol - Interessado: Itaú Unibanco S.a. - Interessado: Banco Bradeso S/A - Interessado: Cosmol Indústria e Comércio de Molas Ltda EPP - Interessado: Contban Locação de Container e Banheiro Químico Lt Omar Alves Macedo e Outra (Shekinah Constr. Ltda. - Interessado: Stp Sistemas de Transportes Práticos Ltda Me - Interessado: Henfel Indústria Metalurgica Ltda. - Interessado: Roma Comércio de Metais Em Geral Ltda - Interessado: Parafusos Rudge Ramos LTDA - Interessado: Transportadora Elias Ltda - Interessado: Procuradoria Federal - PGF - Interessado: Neide da S. Gonçalves & Gonçalves Ltda - Interessado: Promax Produtos Máximos S/A Industria e Comércio - Interessado: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Interessado: Tubotec Comércio de Magueiras e Borrachas Ltda - Interessado: Messer Gases Ltda - Interessado: Jose Antonio Aparecido Porfírio - Interessado: Carlos Sérgio da Silva - Interessado: Juliano Cesar Alves de Oliveira - Interessado: Fernando Aparecido Alvares Garcia - Interessado: Trivale Administração Ltda - Interessado: Armo - Maxibras Comercio de Abrasivos Ltda Me - Interessado: Oxipira Automação Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda - Interessado: Carlos Sergio da Silva - Interessado: Rápido Transpaulo Ltda. – Em Recuperação Judicial - Interessado: Fabiano Balduino Gomes - Interessado: Aços Continente Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Mcfil Tecnologia de Filtragens Ltda - Interessado: Henrique Benites - Interessado: Tecnosolda Noroeste Comercio e Manutençã
7. Processo 10065686420238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006568-64.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Felipe Davi Mine Vilela - - Grace Santander - Vistos. No que tange ao depósito de fls. 128/129, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte requerente, no valor de R$ 13.341,40, com atualização. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 252. Intimem-se. - ADV: EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES (OAB 450613/SP), EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES (OAB 450613/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP)
8. Processo 10164604420158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016460-44.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nelly Roveda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 240/241: defiro o pedido de SUSPENSÃO. Aguarde-se, em Cartório, até efetivo pagamento em Acordo Coletivo homologado pelo STF (número do processo no CNJ HAB-001-20241205-00551040) como se pede, ficando este feito suspenso, com base no artigo 313, II do CPC. Cabe ao patrono do autor informar nos autos quanto a eventual pagamento e providenciar a juntada de cópia da decisão proferida e do respectivo trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)