Caroline Marssaroto De Góes

Processos do Advogado

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2. Processo 10010682620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001068-26.2025.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - S.F.D. - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls. 17/18, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FLS. 17/18: "Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 14/07/2025, às 09 horas e 30 minutos, a ser realizada na forma facultativa (virtual ou presencial) às partes, junto ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO, PIEDADE-SP. CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s) e INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias. ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo, a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas as partes de que: 1- O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. 2- Em caso de interesse na participação da audiência de forma virtual, deverá a parte interessada informar, nos autos, seu endereço eletrônico (e-mail) para fins de encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP. Intime-se." - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
3. Processo 00003443920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-39.2025.8.26.0443 (processo principal 1002377-19.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creuza de Campos Elias - Vistos. Fl. 29: Defiro o pedido de informações via sistema: - SISBAJUD - Pesquisa de aplicações financeiras - Pesquisa Simples. Na eventual hipótese de haver bloqueio em excesso/duplicidade, atingindo-se simultaneamente mais de uma conta bancária do executado (de modo a ensejar o excesso nos bloqueios via sistema), proceda o cartório à liberação/desbloqueio apenas do eventual valor excedente, nos termos do artigo 854, §1º do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, entendido como aquele que não ultrapassa o limite de 5 UFESP's, nos termos do art. 836, caput, do CPC, proceda a z. Serventia o imediato desbloqueio do valor, certificando-se nos autos. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
4. Processo 00005733320248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000573-33.2024.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Osny Vieira Cardoso - Adriane Antunes Cardoso - - Lidiane Antunes Cardoso de Oliveira - - Marta Antunes Cardoso - Vistos. Fls. 263/265: Defiro a juntada do documento. Aguarde-se o prazo de 20 dias a manifestação da habilitante. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV: MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA DA CUNHA (OAB 217352/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
5. Processo 15003383120208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Defiro o requerido à fl. 2531. Decorrido o prazo de 60 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), CARLOS EDUARDO KITADANI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 419077/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
6. Processo 10019225420248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001922-54.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês Godinho Garcia - - Milton Antonio Garcia - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, em razão da admissão, em 29 de maio de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral - processo paradigma n. 2116802-76.2025.8.26.0000, e diante da determinação de suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria objeto da controvérsia, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação acerca do levantamento da referida suspensão. Assim sendo, providencie a serventia a anotação do Código SAJ n. 75059 e quando do levantamento da suspensão, o código SAJ n. 14985. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
7. Processo 10020764820198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002076-48.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Leme da Silva - - Clélia de Cássia Alves Camargo - Espólio de Ceme José Marum - - JOÃO CARLOS MARUM - - JOSÉ ROBERTO MARUM e outro - Vlandemir Aparecido Peixe Me e outros - Procuradoria Seccicional do ESTADO de SÃO PAULO (em Sorocaba) e outros - Ivan Carlos Fávero - - Nilza Pires de Camargo Fávero e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), HUGO MOREIRA MARUM (OAB 390612/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), DANIELE CRISTINA PAVIN (OAB 158403/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
8. Processo 10018532220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-22.2024.8.26.0443 - Guarda de Família - Guarda - R.S.A. - G.M.P. - Vistos. Fls. 193/194: Ciência às partes quanto a AVALIAÇÃO SOCIAL agendada para o dia 29 de setembro de 2025, a ser realizada junto ao setor técnico do Fórum, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 73, Centro, Piedade/ SP nos seguintes horários: 10h00 - Requerente - R.S.A. 13h30 - Requerido - G.M.P. Considerando que as partes são representadas por advogados nomeados pela assistência, expeçam-se mandados de intimação para comparecimento na avaliação social. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP)