Caroline Marssaroto De Góes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011380220218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-02.2021.8.26.0443 (processo principal 0000112-76.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.F.C.N. - M.A.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do certificado às fls. 154/156. - ADV: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
3. Processo 10000402820228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000040-28.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.V.S. - J.M.O. - J.M.O. - C.J.V.S. - Após, pela MM Juíza foi dito: Aguarde-se a realização da avaliação pelo setor técnico, cujas entrevistas já foram agendadas. Com a juntada dos laudos nos autos, manifestem-se as partes e abra-se vista ao MP, sendo que a Dra. Natalia deverá informar se insiste na oitiva da testemunha faltante, Sra. Elaine. Saem intimados os presentes. Nada mais. - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP), NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
4. Processo 00011487520238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001148-75.2023.8.26.0443 (processo principal 1000953-10.2022.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Dalva de Oliveira Isaias - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - (A autora deverá dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob as penas da lei). Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias epetições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), BIANCA ESPINOSA MARUM (OAB 381918/SP)
5. Processo 10003769520238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000376-95.2023.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recte/Recdo: Helio dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Jet Motos Piedade Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TITULO PROTESTADO - AUTOR QUE, EM DECORRÊNCIA DE TITULO PROTESTADO, DIRIGIU-SE À RÉ EM 19/12/2019 E TEVE O VALOR DA PARCELA VENCIDA EM 10/10/2019 RECEBIDO POR UM DE SEUS PREPOSTOS, COM ANOTAÇÃO DE PAGAMENTO NO CARNÊ, MAS AINDA ASSIM NÃO HOUVE O CANCELAMENTO DO PROTESTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A INDENIZAR OS DANOS MORAIS (R$ 3.000,00). RECURSO DO AUTOR - MAJORAÇÃO DO QUANTUM DESSA REPARAÇÃO - ABALO MORAL GRAVE - DANO MORAL IN RE IPSA. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - EXISTÊNCIA DA DÍVIDA INCONTROVERSA - PROTESTO LEGÍTIMO - QUITAÇÃO POSTERIOR - OBRIGAÇÃO DE DAR BAIXA NO ATO CAMBIAL QUE CABE AO DEVEDOR E NÃO AO CREDOR - ART. 26 DA LEI 9.492, DE 1997 - INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DA REQUERIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP) - Pedro Ronzani Gonçalves (OAB: 442738/SP)
6. Processo 00008774720158260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-47.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - Willian de Paula Oliveira - Fica o nobre defensor ciente do cadastro do processo de execução de pena sob número: 0006471-50.2025.8.26.0521. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
7. Processo 10012695220248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001269-52.2024.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.N.L. - C.P.L. - Vistos. Fl. 98: Face a manifesta vontade da autora de conciliar, designo audiência de mediação para o dia 07/07/2025, às 11h30min a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus d. Advogados, pela publicação do presente, para apresentarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para futuro encaminhamento do link de acesso à sala virtual de audiência. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao CEJUSC para as anotações necessárias. - ADV: NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
8. Processo 00003443920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-39.2025.8.26.0443 (processo principal 1002377-19.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creuza de Campos Elias - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 20, nos termos da Decisão de fl. 13, fica acrescido ao débito à multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2- Requeira à Credora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, aguarde-se no arquivo eventual provocação. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)